O Tribunal de Justiça da União Europeia tomou uma decisão que pode ter consequências profundas no futebol europeu. Na sequência de uma queixa apresentada pelo Antuérpia e pelo jogador Lior Refaelov, o tribunal considerou que as regras da UEFA e da federação de futebol belga, que exigem a inclusão de um número mínimo de jogadores treinados localmente nas equipas, podem infringir as regras da competição e a livre circulação de trabalhadores.
No caso em questão, Lior Refaelov, jogador nascido em Israel mas com passaporte belga, contava como estrangeiro no campeonato belga, o que prejudicava tanto o jogador como o clube. O tribunal belga pediu esclarecimento ao Tribunal de Justiça da União Europeia, que considerou que as regras podem restringir a competição entre os clubes e levar a discriminação indireta com base na nacionalidade.
Embora a decisão não seja definitiva, abrindo a possibilidade de argumentação por parte da UEFA e da federação belga, fica claro que a regra está ameaçada. A UEFA introduziu a regra depois de a União Europeia ter rejeitado os limites de estrangeiros nas inscrições por violarem a livre circulação de trabalhadores.
Em Portugal, os clubes não têm obrigações de utilização de jogadores treinados localmente, apenas de inscrição.
