Operadores de TV em sinal aberto não são obrigados a transmitir eventos desportivos de interesse generalizado

  1. Governo e ERC esclarecem que operadores de TV em sinal aberto não são obrigados a transmitir eventos desportivos de interesse generalizado
  2. Despacho do Governo visa assegurar que canais de sinal aberto possam aceder a direitos destes eventos em condições não discriminatórias
  3. RTP, SIC e TVI não são obrigados a adquirir e transmitir eventos como meias-finais e finais de competições com equipas portuguesas, finais da Supertaça, Taça de Portugal e Liga, jogos da Champions League, Mundial de Clubes, Europa League e Conference League
  4. ERC: «Operadores televisivos em sinal aberto não estão obrigados a difundir os eventos desportivos previstos no despacho do Governo»

O Governo e a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) esclareceram que os operadores de televisão em sinal aberto, como a RTP, SIC e TVI, não são obrigados a transmitir os eventos desportivos considerados de interesse generalizado do público.

O despacho aprovado pelo Executivo tem como objetivo assegurar que, caso os direitos exclusivos destes eventos sejam adquiridos por operadores de televisão de acesso condicionado ou sem cobertura nacional, os canais de sinal aberto e com alcance nacional possam aceder a esses direitos em condições não discriminatórias e de acordo com as regras normais do mercado.

Isto significa que os canais RTP, SIC e TVI não são obrigados a adquirir e transmitir os eventos desportivos listados pelo Governo, como as meias-finais e finais de competições com equipas portuguesas, as finais da Supertaça, Taça de Portugal e Liga, bem como jogos da UEFA Champions League, Mundial de Clubes, UEFA Europa League e UEFA Conference League.

Outros eventos como a Volta a Portugal, Rali de Portugal, Grande Prémio de MotoGP e participação de atletas portugueses em fases finais de campeonatos do mundo e da Europa também constam da lista do Governo, mas a sua transmissão em sinal aberto não é obrigatória para os operadores televisivos.

Deve esclarecer-se que os operadores televisivos em sinal aberto não estão obrigados a difundir os eventos desportivos previstos no despacho aprovado pelo Governo, explicou a ERC.

FC Porto Sporting Benfica
10:34 · 10 Fev

Nuno Lobo confiante na vitória nas eleições da Federação Portuguesa de Futebol

  1. Nuno Lobo, candidato pela Lista 2, foi o primeiro a chegar ao local de votação
  2. Nuno Lobo acredita que a 'maioria silenciosa' entre os 84 delegados da Assembleia Geral da FPF irá falar 'alto' nas urnas
  3. Nuno Lobo lamenta a ausência de um debate com o seu adversário, Pedro Proença
  4. Nuno Lobo acredita que a sua candidatura representa 'o melhor para o futebol português'
Benfica Braga FC Porto Sporting
14:05 · 14 Fev

Dérbi do Minho: Quando a rivalidade entre Vitória SC e SC Braga ultrapassa as quatro linhas

  1. A rivalidade entre Vitória SC e SC Braga é apelidada na gíria popular de "mais velha que a Sé de Braga"
  2. Este dérbi é a representação moderna de um atrito quase milenar
  3. A Nacional 101 é a "rota sagrada" percorrida pelos adeptos dos dois clubes
  4. O Café Mercadinho São Pedro tem clientes fiéis tanto ao Vitória SC como ao SC Braga
  5. O Café do Bilinho é um verdadeiro santuário de crenças e artefactos vitorianistas
Braga VSC Guimarães
13:33 · 14 Fev

José Luís Arnaut deixa presidência da Assembleia Geral da FPF após 12 anos

  1. José Luís Arnaut, de 61 anos, advogado e atual presidente do Conselho de Administração da ANA, Aeroportos, cessa hoje as funções que vinha exercendo desde 2011 como presidente da Mesa da Assembleia Geral (AG) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF)
  2. Arnaut também assumiu funções semelhantes na Liga de Clubes, presidida por Fernando Gomes, com quem manteve um contacto institucional direto durante década e meia
  3. Arnaut teve a tutela do Desporto durante o Euro-2004, quando era ministro da Presidência no Governo de Durão Barroso, e coordenou a parte portuguesa da construção do primeiro Campeonato da Europa de Futebol do século XXI
  4. Arnaut destaca a figura de Gianni Infantino, atual presidente da FIFA, com quem tem uma «relação muito próxima» e que representa «uma nova mentalidade» na FIFA, tendo conseguido «limpar aquela estrutura corrupta» que existia anteriormente
FC Porto Benfica Sporting Braga VSC Guimarães Nacional Rio Ave Portimonense Santa Clara Arouca AVS SAD Boavista Casa Pia Chaves Estoril-Praia Estrela da Amadora Famalicão Farense Gil Vicente Moreirense Vizela
12:41 · 14 Fev

Rio Ave em posição confortável após fase irregular

  1. Após um início de época algo irregular, o Rio Ave tem conseguido estabilizar o seu rendimento sob o comando de Petit
  2. Nos últimos oito jogos, a formação da Caravela apenas sofreu uma derrota, precisamente diante do campeão nacional Sporting
  3. Atualmente, o Rio Ave ocupa o 10.º lugar da classificação, com 25 pontos, os mesmos que o Famalicão, que se encontra imediatamente acima
  4. Uma vitória neste confronto seria extremamente importante para o Rio Ave, permitindo-lhe somar mais três pontos preciosos e criar uma maior distância em relação à zona perigosa
Rio Ave AVS SAD Sporting Famalicão Estoril-Praia
12:39 · 14 Fev

Rui Borges confiante no Sporting para a partida com o Arouca

  1. O Arouca é uma equipa bem organizada, que tem feito uma boa temporada
  2. O Arouca vai ser um oponente difícil
  3. Os jogadores do Sporting estão bem fisicamente e mentalmente preparados
  4. O Sporting não pode dar espaços ao Arouca, que é perigoso no contra-ataque
  5. As baixas no plantel do Sporting são uma preocupação, mas a equipa tem soluções competitivas
  6. O Sporting vai dar tudo em campo para conquistar os três pontos
Arouca Sporting
12:36 · 14 Fev

Ángel Di María elogia Messi e critica as declarações de Cristiano Ronaldo

  1. Ángel Di María não ficou surpreendido com as declarações de Cristiano Ronaldo sobre ser o melhor jogador de sempre
  2. Di María considera Lionel Messi o melhor jogador de futebol de todos os tempos
  3. Di María jogou com Cristiano Ronaldo no Real Madrid
  4. Di María afirma que Ronaldo teve azar por ter nascido na mesma época que Messi
Benfica
12:32 · 14 Fev

José Luís Arnaut deixa a presidência da Mesa da Assembleia Geral da FPF

  1. José Luís Arnaut, de 61 anos, advogado e atual presidente do Conselho de Administração da ANA, Aeroportos, cessa hoje funções como presidente da Mesa da Assembleia Geral (AG) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), cargo que ocupava desde 2011
  2. Arnaut elogia a liderança de Gianni Infantino na FIFA, destacando a sua "enorme capacidade de trabalho" e "integridade e seriedade à prova de bala"
  3. A FPF e Fernando Gomes apoiaram de forma "muito visível" a candidatura de Infantino à presidência da FIFA
  4. Arnaut acredita que Portugal tem infraestruturas para receber o Mundial de 2030, apesar de reconhecer alguns défices na rede ferroviária
FC Porto Sporting Benfica
12:31 · 14 Fev