Diretrizes do CAS para a proteção de testemunhas e partes vulneráveis

  1. O ICAS publicou diretrizes para proteger testemunhas e partes vulneráveis no Tribunal de Arbitragem do Desporto (CAS).
  2. As diretrizes recomendam melhores práticas para garantir um ambiente seguro durante as audiências.
  3. Uma testemunha é considerada vulnerável quando o ato de testemunhar representa um risco para sua segurança, reputação ou perda de retribuição.
  4. Os Painéis de árbitros do CAS têm o poder discricionário de aplicar salvaguardas para proteger essas testemunhas.

O ICAS divulgou recentemente diretrizes para garantir a proteção de testemunhas e partes vulneráveis ​​durante audiências no Tribunal de Arbitragem do Desporto (CAS). Essas diretrizes, disponíveis no site do TAS/CAS, recomendam melhores práticas para promover um ambiente seguro e encorajar testemunhas relutantes a prestarem depoimento.

As diretrizes foram elaboradas em relação aos Artigos R44.2 e R57 do Código de Arbitragem Relacionada com o Desporto, que tratam de testemunhas vulneráveis, e incentivam os Painéis de árbitros do CAS a adaptarem os procedimentos necessários para salvaguardar essas testemunhas.

De acordo com as diretrizes, uma testemunha ou parte é considerada vulnerável quando o ato de testemunhar pode causar-lhes traumas, ameaçar sua segurança pessoal ou criar riscos significativos para sua reputação ou perda de retribuição. Os Painéis de árbitros do CAS têm o poder discricionário de implementar as salvaguardas necessárias para proteger essas testemunhas e são incentivados a seguir as diretrizes.

Esta iniciativa do ICAS demonstra um compromisso em proteger a privacidade, confidencialidade e bem-estar físico e mental das testemunhas vulneráveis ​​envolvidas nas audiências do CAS.

Sporting
14:40 · 13 Dec

Nacional e Sp. Braga lidam com saídas de treinadores e reforços

  1. Rui Alves, novo presidente do Nacional, viajou para o Brasil em busca de reforços
  2. Alves afirmou que vai dizer aos jogadores 'Meus senhores, vocês não contam [para o Nacional]'
  3. Nacional terá apenas Tiago Margarido como elemento seguro na equipa técnica
  4. Sp. Braga notificou ex-treinador Daniel Sousa a comparecer na Cidade Desportiva
Nacional Sporting
21:34 · 13 Nov

Despedimento de Daniel Sousa do SC Braga gera polémica

  1. «É falso que a relação contratual entre mim e a Sporting Clube de Braga – Futebol SAD tenha cessado por acordo entre as partes.», Daniel Sousa
  2. A rescisão de contrato foi «decisão unilateral e ilícita da Sporting Clube de Braga – Futebol SAD», segundo Daniel Sousa
  3. Após o despedimento, Daniel Sousa e a equipa técnica foram «ordenados que, de imediato, retirássemos os nossos pertences e equipamentos pessoais de trabalhos das instalações da Sporting Clube de Braga – Futebol SAD»
  4. Para recolher os pertences, «foram-nos entregues vários sacos de plástico pretos, destinados a depósito de lixo doméstico», criticou Daniel Sousa
Braga Sporting
21:04 · 13 Nov

ANTF vai denunciar João Pereira por falta de habilitação

  1. ANTF vai denunciar João Pereira por não ter a certificação exigida
  2. José Pereira, presidente da ANTF, confirmou a denúncia
  3. Casos anteriores de treinadores não habilitados, como Ruben Amorim
  4. Denúncia será apresentada à LPFP e ao Conselho de Disciplina da FPF
Sporting
20:42 · 13 Nov

Dário Essugo brilha no Las Palmas

  1. Dário Essugo, emprestado pelo Sporting ao Las Palmas
  2. Tem sido um dos destaques da equipa insular e do campeonato
  3. Jornal Marca diz que a sua qualidade gera conversa no clube
  4. Aos 19 anos, já tem interesse de clubes como Real Madrid e Barcelona
Sporting
20:32 · 13 Nov

Daniel Sousa responde a acusações do SC Braga após saída do clube

  1. SC Braga acusou Daniel Sousa de "falta de moralidade, razoabilidade e retidão" no processo da sua saída
  2. Daniel Sousa negou ter saído por "acordo entre as partes", afirmando ter sido após "decisão unilateral e ilícita" do clube
  3. SC Braga apresentou 3 propostas de indemnização, todas rejeitadas por não terem por base o valor do contrato
  4. Daniel Sousa afirma nunca ter exigido receber "um único cêntimo acima do correspondente à retribuição" contratual
Braga Arouca Estrela da Amadora
20:18 · 13 Nov

Santa Clara à procura de quebrar jejum de golos

  1. Santa Clara atravessa seca de golos, com último tento a 19 de outubro
  2. Defesas e médios 'substituíram' avançados na última vitória
  3. Atacantes Vinícius Lopes e Alisson Safira não marcam há vários jogos
  4. Santa Clara lidera Liga com 21 pontos, mas equipas ofensiva precisa recuperar forma
Santa Clara Benfica
20:10 · 13 Nov