Diretrizes do CAS para a proteção de testemunhas e partes vulneráveis

  1. O ICAS publicou diretrizes para proteger testemunhas e partes vulneráveis no Tribunal de Arbitragem do Desporto (CAS).
  2. As diretrizes recomendam melhores práticas para garantir um ambiente seguro durante as audiências.
  3. Uma testemunha é considerada vulnerável quando o ato de testemunhar representa um risco para sua segurança, reputação ou perda de retribuição.
  4. Os Painéis de árbitros do CAS têm o poder discricionário de aplicar salvaguardas para proteger essas testemunhas.

O ICAS divulgou recentemente diretrizes para garantir a proteção de testemunhas e partes vulneráveis ​​durante audiências no Tribunal de Arbitragem do Desporto (CAS). Essas diretrizes, disponíveis no site do TAS/CAS, recomendam melhores práticas para promover um ambiente seguro e encorajar testemunhas relutantes a prestarem depoimento.

As diretrizes foram elaboradas em relação aos Artigos R44.2 e R57 do Código de Arbitragem Relacionada com o Desporto, que tratam de testemunhas vulneráveis, e incentivam os Painéis de árbitros do CAS a adaptarem os procedimentos necessários para salvaguardar essas testemunhas.

De acordo com as diretrizes, uma testemunha ou parte é considerada vulnerável quando o ato de testemunhar pode causar-lhes traumas, ameaçar sua segurança pessoal ou criar riscos significativos para sua reputação ou perda de retribuição. Os Painéis de árbitros do CAS têm o poder discricionário de implementar as salvaguardas necessárias para proteger essas testemunhas e são incentivados a seguir as diretrizes.

Esta iniciativa do ICAS demonstra um compromisso em proteger a privacidade, confidencialidade e bem-estar físico e mental das testemunhas vulneráveis ​​envolvidas nas audiências do CAS.

Sporting
14:40 · 13 Dec

Assembleia Geral do Benfica aprova revisão de estatutos

  1. Assembleia Geral Extraordinária do Benfica aprovou proposta global de revisão de estatutos
  2. 1.644 sócios presentes na Assembleia Geral
  3. Transição de sócios correspondentes para efetivos com metade da antiguidade
  4. Aumento de votos para sócios jovens: de 1 para 3 até 5 anos e de 5 para 10 após 5 anos
Benfica
18:02 · 21 Sep

Aves prepara-se para surpreender o líder Sporting em Alvalade

  1. O Aves, nono classificado do campeonato, prepara-se para enfrentar o líder Sporting no próximo domingo em Alvalade
  2. Vítor Campelos promete uma equipa «ambiciosa e organizada»
  3. Campelos acredita que a sua equipa pode alcançar «um bom resultado» em Alvalade
  4. Treinador do Aves diz que a responsabilidade do jogo «está do lado do Sporting»
AVS SAD Sporting
16:46 · 21 Sep

Farense procura primeira vitória da temporada frente ao Arouca

  1. O Farense é a única equipa que ainda não pontuou no campeonato, ocupando o último lugar da tabela classificativa
  2. O Farense regressa ao seu estádio de São Luís, em Faro, após três jogos fora
  3. O Arouca também não tem tido bons resultados, mas mantém vários jogadores da época passada
  4. O treinador José Mota apela à «inteligência» e «capacidade de concentração» dos seus jogadores
Farense Arouca
15:10 · 21 Sep

Rúben Amorim recorda estreia no Sporting há mais de dois anos

  1. Rúben Amorim estreou-se como treinador do Sporting a 8 de março de 2020 com vitória por 2-0 sobre o Aves
  2. O ambiente no Estádio José Alvalade era muito tenso na estreia de Amorim, algo que nunca tinha vivenciado antes
  3. Atualmente, o ambiente no estádio é completamente diferente, devido ao regresso dos adeptos após a pandemia
  4. O Sporting recebe no domingo o AVS (ex-Aves), adversário da estreia de Amorim há mais de dois anos
Sporting
13:38 · 21 Sep

Quenda, a nova promessa do Sporting

  1. Quenda foi titular em todos os 7 primeiros jogos oficiais da época
  2. Dada a sua juventude, despertou a atenção de clubes europeus como Manchester City e Leipzig
  3. Estreou-se na Liga dos Campeões contra o Lille, jogando 73 minutos
  4. Sporting renovou o contrato de Quenda, aumentando o salário e fixando cláusula de rescisão de 100 milhões de euros
Sporting
13:10 · 21 Sep