Diretrizes do CAS para a proteção de testemunhas e partes vulneráveis

  1. O ICAS publicou diretrizes para proteger testemunhas e partes vulneráveis no Tribunal de Arbitragem do Desporto (CAS).
  2. As diretrizes recomendam melhores práticas para garantir um ambiente seguro durante as audiências.
  3. Uma testemunha é considerada vulnerável quando o ato de testemunhar representa um risco para sua segurança, reputação ou perda de retribuição.
  4. Os Painéis de árbitros do CAS têm o poder discricionário de aplicar salvaguardas para proteger essas testemunhas.

O ICAS divulgou recentemente diretrizes para garantir a proteção de testemunhas e partes vulneráveis ​​durante audiências no Tribunal de Arbitragem do Desporto (CAS). Essas diretrizes, disponíveis no site do TAS/CAS, recomendam melhores práticas para promover um ambiente seguro e encorajar testemunhas relutantes a prestarem depoimento.

As diretrizes foram elaboradas em relação aos Artigos R44.2 e R57 do Código de Arbitragem Relacionada com o Desporto, que tratam de testemunhas vulneráveis, e incentivam os Painéis de árbitros do CAS a adaptarem os procedimentos necessários para salvaguardar essas testemunhas.

De acordo com as diretrizes, uma testemunha ou parte é considerada vulnerável quando o ato de testemunhar pode causar-lhes traumas, ameaçar sua segurança pessoal ou criar riscos significativos para sua reputação ou perda de retribuição. Os Painéis de árbitros do CAS têm o poder discricionário de implementar as salvaguardas necessárias para proteger essas testemunhas e são incentivados a seguir as diretrizes.

Esta iniciativa do ICAS demonstra um compromisso em proteger a privacidade, confidencialidade e bem-estar físico e mental das testemunhas vulneráveis ​​envolvidas nas audiências do CAS.

Sporting
14:40 · 13 Dec

Sporting: Um Início de Época Avassalador

  1. Sporting iguala melhor arranque de sempre no campeonato nacional, com 11 vitórias consecutivas
  2. Sporting é o ataque mais concretizador da I Liga, com 39 golos marcados
  3. Sporting soma 16 vitórias, 1 empate e 1 derrota em todas as competições em 2024/25
  4. Viktor Gyokeres soma 18 golos em 23 jogos, média de 1,28 golos por jogo
Sporting FC Porto Benfica Braga
18:38 · 12 Nov

Boavista recorre a Processo Especial de Revitalização para travar dificuldades financeiras

  1. A SAD do Boavista foi notificada da aceitação do seu pedido de Processo Especial de Revitalização
  2. O Boavista enfrenta uma 'degradação económica e financeira' e uma 'carga quase diária de processos executivos e consequentes penhoras'
  3. O novo Conselho de Administração afirma que 'não existe outra alternativa senão a submissão de um PER' para 'salvaguardar o futuro da Boavista SAD'
  4. Em agosto, a SAD do Boavista sofreu uma penhora que inviabilizou a inscrição de dois reforços
Boavista
18:26 · 12 Nov

FC Porto renova contrato com promessa João Teixeira

  1. João Teixeira renovou contrato com o FC Porto
  2. Médio de 18 anos fez todo o percurso na formação do clube
  3. Destacou-se na Youth League, marcando um golo ao Mainz
  4. Mostra-se «muito feliz» com a renovação e quer estrear-se na equipa principal
FC Porto
17:46 · 12 Nov

Sporting já embolsou 25 milhões de euros com a Liga dos Campeões

  1. Sporting já embolsou 18,62 milhões de euros só pela qualificação direta para a Liga dos Campeões
  2. Cada vitória vale €2,1 milhões e um empate €700 mil - o Sporting já embolsou €7 milhões só com resultados
  3. Pilar valor pode render mais 17 milhões de euros ao Sporting
  4. Sporting pode terminar a sua participação na Liga dos Campeões com um encaixe superior a 43 milhões de euros
Sporting Benfica
17:32 · 12 Nov

Paulinho, o português em destaque no futebol mexicano

  1. O Toluca é o atual líder do Apertura, o campeonato de abertura do futebol mexicano
  2. Paulinho terminou o Apertura como melhor marcador, com 13 golos
  3. Paulinho conquistou dois campeonatos pelo Sporting em Portugal
  4. A filha de Paulinho já fala mais espanhol do que português
Sporting
17:12 · 12 Nov

Adeptos do FC Porto pedem "arrepiar caminho" após goleada no Clássico

  1. O FC Porto não encaixava 9 golos nos primeiros 3 jogos da temporada contra os principais rivais desde 1975/76
  2. O nível de jogo do FC Porto foi «muito baixo, quase zero»
  3. O treinador interino Vítor Bruno ainda está a tentar encontrar o modelo de jogo e um meio-campo da equipa
  4. O consultor Luís Folhadela Rebelo espera que o «raspanete» de Villas-Boas seja «um toque de alerta» e marque «um antes e um depois»
FC Porto Benfica Sporting
17:08 · 12 Nov

Contestação a Vítor Bruno no FC Porto

  1. Vítor Bruno está no centro da contestação no FC Porto
  2. Guilherme Aguiar acredita no treinador e diz que os «clubes ricos» despedem porque é «fácil»
  3. O FC Porto parecia rico, mas não é
  4. A equipa tem de melhorar, mas mantendo o treinador
FC Porto Benfica
15:58 · 12 Nov