A Comissão de Revisão de Estatutos do Benfica, composta por membros como Bagão Félix, João Pinheiro e Raquel Vaz Pinto, solicitou ao presidente da mesa da Assembleia Geral do clube que inclua a sua proposta na Assembleia Geral Extraordinária de sábado. Segundo a Comissão, existem vários pontos em desacordo com a proposta apresentada pela Direção do Benfica, presidida por Rui Costa.
A Comissão entregou a sua proposta em março de 2022, tendo o Benfica publicado a sua versão, que contempla parte da proposta, em junho de 2023. A primeira AG está agendada para sábado, com o objetivo de aprovar uma metodologia para a discussão e votação das propostas de alteração dos estatutos.
Divergências entre Comissão e Direção
De acordo com João Pinheiro, um dos signatários da Comissão, a Direção do Benfica «entendeu divulgar aquilo que seria a sua proposta de revisão dos estatutos, que, no fundo, tem, digamos, 85 a 90% da base, que era a proposta da comissão, mas introduziu-lhe algumas alterações, que, na nossa perspetiva, desvirtuam aquilo que foi o espírito da comissão de revisão dos estatutos.»
Um dos pontos fulcrais é a questão do poder de venda ou oneração do património do Benfica. Enquanto a Comissão defende que essa decisão deve permanecer na Assembleia Geral, a Direção propõe que seja a própria Direção a ter esse poder.
Transparência e Responsabilização
Outro ponto de divergência é a eleição, pelos sócios, de uma Comissão de Remunerações para os membros da Direção em regime de exclusividade, de modo a evitar «promiscuidade». Segundo João Pinheiro, este «salto histórico de haver remunerações dos titulares de órgãos sociais tinha uma contrapartida, que também estava na proposta, que era uma maior responsabilidade, inclusive disciplinar e criminal, para os titulares dos órgãos sociais».
Separação de Funções
A Comissão também propõe a impossibilidade de funcionários do clube concorrerem aos órgãos sociais, de modo a garantir uma «separação clara de funções». Nas palavras de João Pinheiro, «ou são candidatos a titulares de órgãos sociais e, portanto, exercem funções eletivas, ou são trabalhadores ou dirigentes e, portanto, têm outro tipo de atuação e de responsabilidades».
Voto e Participação dos Sócios
Em relação ao voto, a Comissão propõe uma nova categoria para os sócios intermédios (25 votos), mantendo a hierarquia na antiguidade. Também é previsto um «reforço do estatuto dos sócios correspondentes», nomeadamente a possibilidade de concorrerem aos órgãos sociais ou requererem assembleias gerais.
Prestação de Contas e Autenticidade do Voto
Outra proposta da Comissão é a «limitação à apresentação de previsões com saldo negativo» na prestação de contas anual, bem como a «salvaguarda de depósito de voto físico em urna como garante da autenticidade do escrutínio eletrónico».
