O Moreirense e a TVI celebraram um acordo para a transmissão dos jogos caseiros do clube minhoto a partir da época 2025/2026 até junho de 2028. Este acordo é visto como uma "pedrada no charco" no processo de centralização dos direitos de transmissão televisiva do campeonato português, de acordo com Lúcio Correia, professor de Direito do Desporto.
O acordo entre o Moreirense e a TVI entra em vigor na próxima época, o que, para Lúcio Correia, poderá levar a «problemas adicionais para a centralização de direitos de transmissão». O professor de Direito do Desporto afirma que «se os clubes não se entenderem, o Governo tem de atuar, como sucedeu em Espanha».
Centralização de direitos já legislada
Recorde-se que o Governo já aprovou a centralização de direitos de transmissão a partir da época 2028/29. No entanto, o acordo agora celebrado pelo Moreirense e a TVI «coloca reservas quanto ao que acabará por ser feito no futuro», segundo Lúcio Correia.
Apesar de o professor de Direito do Desporto considerar que o acordo do Moreirense com a TVI «não é ilícito», esta situação vem contrariar o processo de centralização de direitos que tem sido discutido ao longo dos anos e que ainda não se encontra em vigor.
Casos de clubes com acordos de transmissão próprios
Recorde-se que o Benfica também transmite os seus jogos no Estádio da Luz através da Benfica TV, exceto nos jogos da Liga dos Campeões e da Taça de Portugal. Foi com Luís Filipe Vieira que a Benfica TV passou a transmitir os jogos do Benfica em casa no campeonato.
Agora, além do Benfica, também o Moreirense adota uma medida de acordo isolado, entendendo-se com a TVI para a transmissão dos seus jogos em casa. O acordo é válido mesmo que o Moreirense desça de divisão.
Incerteza sobre o futuro
Resta saber o que farão os restantes clubes face aos recentes desenvolvimentos, uma vez que a centralização de direitos de transmissão é um tema já com vários anos, mas que ainda não se encontra em vigor.
Segundo Lúcio Correia, «se os clubes não se entenderem, o Governo tem de atuar, como sucedeu em Espanha». Assim, o futuro da centralização dos direitos de transmissão do campeonato português permanece incerto.
