Acordo entre Moreirense e TVI coloca reservas sobre centralização dos direitos de transmissão televisiva

  1. O Moreirense e a TVI celebraram um acordo para a transmissão dos jogos caseiros do clube minhoto a partir da época 2025/2026 até junho de 2028
  2. Lúcio Correia, professor de Direito do Desporto, considera este acordo uma "pedrada no charco" no processo de centralização dos direitos de transmissão televisiva do campeonato português
  3. O Governo já aprovou a centralização de direitos de transmissão a partir da época 2028/29

O Moreirense e a TVI celebraram um acordo para a transmissão dos jogos caseiros do clube minhoto a partir da época 2025/2026 até junho de 2028. Este acordo é visto como uma "pedrada no charco" no processo de centralização dos direitos de transmissão televisiva do campeonato português, de acordo com Lúcio Correia, professor de Direito do Desporto.

O acordo entre o Moreirense e a TVI entra em vigor na próxima época, o que, para Lúcio Correia, poderá levar a "problemas adicionais para a centralização de direitos de transmissão". O professor de Direito do Desporto afirma que "se os clubes não se entenderem, o Governo tem de atuar, como sucedeu em Espanha".

Centralização de direitos já legislada

Recorde-se que o Governo já aprovou a centralização de direitos de transmissão a partir da época 2028/29. No entanto, o acordo agora celebrado pelo Moreirense e a TVI "coloca reservas quanto ao que acabará por ser feito no futuro", segundo Lúcio Correia.

Apesar de o professor de Direito do Desporto considerar que o acordo do Moreirense com a TVI "não é ilícito", esta situação vem contrariar o processo de centralização de direitos que tem sido discutido ao longo dos anos e que ainda não se encontra em vigor.

Casos de clubes com acordos de transmissão próprios

Recorde-se que o Benfica também transmite os seus jogos no Estádio da Luz através da Benfica TV, exceto nos jogos da Liga dos Campeões e da Taça de Portugal. Foi com Luís Filipe Vieira que a Benfica TV passou a transmitir os jogos do Benfica em casa no campeonato.

Agora, além do Benfica, também o Moreirense adota uma medida de acordo isolado, entendendo-se com a TVI para a transmissão dos seus jogos em casa. O acordo é válido mesmo que o Moreirense desça de divisão.

Incerteza sobre o futuro

Resta saber o que farão os restantes clubes face aos recentes desenvolvimentos, uma vez que a centralização de direitos de transmissão é um tema já com vários anos, mas que ainda não se encontra em vigor.

Segundo Lúcio Correia, "se os clubes não se entenderem, o Governo tem de atuar, como sucedeu em Espanha". Assim, o futuro da centralização dos direitos de transmissão do campeonato português permanece incerto.

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