O presidente do Sporting, Frederico Varandas, foi condenado pelo Tribunal do Bolhão por difamação a Jorge Nuno Pinto da Costa, antigo presidente do FC Porto. Na sentença, Varandas terá de pagar uma multa de 7.200 euros, além de 5.000 euros de compensação aos descendentes de Pinto da Costa.
A condenação surge após declarações feitas por Varandas a 23 de outubro de 2020, onde afirmou: “Todos os portugueses merecem que isto seja dito: pode ter um grande sentido de humor, ser uma pessoa acima da média culturalmente e um currículo com muitas vitórias, mas um bandido será sempre um bandido e, no final, um bandido será sempre recordado como um bandido.” O tribunal considerou que esta afirmação ultrapassou os limites da liberdade de expressão, desmerecendo e humilhando Pinto da Costa.
Desdobramento do Caso
Apesar do falecimento de Jorge Nuno Pinto da Costa no início deste ano, a viúva, Cláudia Campo, decidiu manter o processo em tribunal. A decisão foi favorável à acusação, resultando numa indemnização de 5.000 euros que será repartida entre Cláudia e os filhos do ex-dirigente do FC Porto. Este desfecho coloca em evidência as consequências legais que podem advir de declarações públicas no mundo do desporto.
Frederico Varandas argumentou que suas declarações foram uma resposta a acusações anteriores de Pinto da Costa, mas essa defesa não foi aceita pelo tribunal. Com a condenação, Varandas terá de pagar uma multa correspondente a 40 euros durante 180 dias, além dos 5.000 euros em danos não patrimoniais, que incluirão ainda juros acumulados.
Liberdade de Expressão e Consequências Legais
O caso sublinha os limites da liberdade de expressão no desporto, um tema que frequentemente levanta discussões acaloradas. As palavras de figuras públicas, especialmente em contextos de rivalidade acentuada como o futebol, podem ter repercussões significativas, tanto a nível legal como social.
A condenação de Varandas pode servir como um alerta para outros dirigentes e figuras do desporto, enfatizando que a liberdade de expressão não é absoluta, e que há consequências para declarações que possam ser interpretadas como difamatórias ou ofensivas. O tribunal, ao decidir contra Varandas, reafirma a importância da responsabilidade nas palavras proferidas por pessoas em posições de destaque.
