A disputa de bola na final da Taça entre Belotti, Maxi Araújo e Matheus Reis gerou polémica e pode resultar em sanções disciplinares pesadas. Lúcio Miguel Correia, professor de Direito do Desporto da Universidade Lusíada de Lisboa, explica que o caso pode dar origem a três processos distintos.
Segundo o especialista, é fundamental determinar se o comportamento foi uma agressão, uma ofensa à integridade física ou apenas uma infração. Se se configurar como ofensa à integridade física, “dá lugar a duas coisas: do ponto de vista penal, pode ser apresentada uma queixa-crime pelo próprio Belotti, que é o ofendido no âmbito das agressões.”
Paralelamente, “se o Conselho de Disciplina da FPF considerar uma agressão, o Regulamento Disciplinar da Liga Portugal pune com [um castigo] entre dois a dez jogos de suspensão.” O jogador pode, assim, “ficar suspenso, pela sua responsabilidade, sem prejuízo de um eventual processo-crime que pode vir em paralelo e cumular com esta responsabilidade, são coisas distintas.”
Lúcio Correia sublinha a autonomia dos processos, referindo que “mesmo que o Ministério Público chegue à conclusão de que não há agressão, a responsabilidade desportiva [Conselho de Disciplina da FPF] poderá considerar que há, e vice-versa.”
O professor acrescenta que pode ser aberto um processo às equipas de arbitragem, e confirmou que mesmo não tendo sido o agredido, César Boaventura “tem direito a apresentar uma queixa-crime contra Matheus Reis.”
