Assembleia Geral do FCP cancelada devido a violência e intimidação

A Assembleia Geral do FCP foi cancelada devido a atos de violência e intimidação.
O presidente da Mesa teve que mudar o local da AG devido à grande afluência de sócios.
A lei prevê penalidades para quem impeça os sócios de exercerem os seus direitos.
O Conselho Superior do FCP retirou a proposta de alteração dos Estatutos.
A AG levanta questões sobre a segurança e o espírito ético em eventos desportivos.

No passado dia 13, o FCP convocou uma Assembleia Geral para discutir e deliberar sobre alterações aos Estatutos propostas pelo Conselho Superior. No entanto, o que se esperava ser um momento de debate pacífico e construtivo transformou-se em cenas de violência e intimidação. Logo no início da noite, uma grande quantidade de sócios do clube compareceu à AG, levando a que o presidente da Mesa fosse obrigado a mudar o local do evento para o Dragão Caixa.

A presidência de uma Assembleia Geral é uma tarefa difícil, como explica um especialista em direito desportivo: 'O presidente tem de assegurar que todos os presentes são sócios e membros da administração ou de outro órgão social do clube. Além disso, é necessário verificar se os requisitos para a assembleia deliberar validamente estão cumpridos'.

Durante a AG, é importante manter a calma de todos os presentes e limitar o tempo das intervenções. No entanto, a lei é clara em relação a atos de violência ou ameaça que impeçam os sócios de exercerem os seus direitos: 'Aquele que, com violência ou ameaça dela, impedir algum sócio ou outra pessoa legitimada (...) de nela exercer os seus direitos de informação, de proposta, de discussão ou de voto, é punido com pena de prisão até 3 anos'.

Após os incidentes ocorridos, a Assembleia Geral foi adiada e posteriormente cancelada. O Conselho Superior do FCP decidiu retirar a proposta de alteração dos Estatutos, deixando a assembleia sem objeto. Esta situação levanta questões sobre a segurança e o espírito ético em eventos desportivos desse tipo.

Agora resta saber se os sócios do clube darão uma resposta contundente a esses atos de violência. Como diz o ditado, 'dar uma chapada de luva branca, com azul, a quem os agrediu'.

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