Supremo Tribunal de Justiça confirma condenação do FC Porto no processo dos emails

  1. Decisão do Supremo Tribunal de Justiça é definitiva e não pode ser alvo de recurso ordinário
  2. FC Porto terá de pagar quase 770 mil euros ao Sport Lisboa e Benfica
  3. Valor da indemnização inclui 605.300,90 euros e 164 mil euros em juros de mora
  4. Indemnização por danos reputacionais será determinada em sede de liquidação da sentença

O Supremo Tribunal de Justiça proferiu a decisão final no processo dos emails, mantendo a condenação do FC Porto imposta pelo Tribunal da Relação. Assim, o clube portista terá de pagar um total de quase 770 mil euros ao Sport Lisboa e Benfica.

Esta decisão do Supremo Tribunal de Justiça é definitiva e não pode ser alvo de recurso ordinário, transitando em julgado.

Valor da indemnização


O valor da indemnização é composto por 605.300,90 euros, a que se somam 164 mil euros em juros de mora, perfazendo um montante global de cerca de 770 mil euros. Esta quantia representa o ressarcimento dos danos patrimoniais causados ao Benfica pela apropriação indevida de segredos de negócio, desde abril de 2017 até à data da liquidação da sentença.

Para além desta verba, o Supremo Tribunal de Justiça converteu a indemnização por danos reputacionais, inicialmente fixada em 1 milhão de euros, numa indemnização a ser determinada em sede de liquidação da sentença. Isto significa que o valor final a pagar pelo FC Porto, Benfica SAD e FC Porto Media poderá ser superior ao montante previamente estabelecido.

Reação do Movimento Servir o Benfica


O Movimento Servir o Benfica, em comunicado, saudou a decisão final do Supremo, considerando-a uma «confirmação de que os valores defendidos pelo Sport Lisboa e Benfica desde 1904 prevalecem, mesmo quando colocados à prova por campanhas de manipulação da opinião pública e constante difamação». O movimento lamentou, no entanto, o impacto negativo que esta situação teve, exigindo a reposição da verdade e medidas que evitem a repetição de casos semelhantes no futuro.

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