Polémica na abertura de leilão para terrenos da academia do FC Porto

Decisão contestada na venda dos terrenos
Presidente da câmara assinou decreto antes de aprovação
André Villas-Boas pede reunião de urgência

O processo em torno da abertura do leilão público para os terrenos desejados pela administração cessante da SAD do FC Porto para a construção da academia enfrenta escrutínio. Preocupações sobre a legalidade do ato estão relacionadas com a data do aviso publicado no Diário da República e assinado pelo Presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, que antecede a aprovação obrigatória pela Assembleia Municipal.

O decreto do Presidente da Câmara com uma data anterior à aprovação obrigatória pela Assembleia Municipal poderia resultar na declaração de nulidade do ato. Um vereador está a considerar levar o caso a tribunal.

André Villas-Boas ciente da situação

André Villas-Boas já está ciente da situação e solicitou uma reunião urgente na autarquia para esta sexta-feira. O presidente do clube azul e branco, que apenas assumirá a liderança da sociedade anónima desportiva na terça-feira, quer esclarecer a informação que veio a público. O executivo da Maia já recebeu 1,19 milhões de euros, pagos pela atual direção, para vender os terrenos na freguesia de Nogueira e Silva Escura.

Decisão contestada

O desejo de construir uma academia para formação na Maia foi expresso por Pinto da Costa durante a campanha eleitoral do FC Porto, exigindo que o município procedesse à venda do lote de terreno necessário através de um leilão público. Em 18 de março, a proposta foi aprovada numa reunião do executivo com votos contra dos vereadores do Partido Socialista, contestando o preço base de licitação (3,36 milhões de euros), pois consideravam que 23,89 euros por metro quadrado estava abaixo da taxa de mercado no município. No entanto, a decisão exigia a aprovação obrigatória da Assembleia Municipal, que apenas ocorreu em 25 de março, terminando às 23:12. No dia seguinte (26 de março), o decreto assinado por Silva Tiago foi publicado no Diário da República, mas com a data de 22 de março, conforme confirmado no respetivo site. Esta discrepância poderia levar à anulação do processo.

Reação da autarquia

Contactada pelo jornal, a autarquia optou por não comentar um problema que deixou Francisco Vieira de Carvalho, vereador do PS, 'estupefacto'. 'Nunca vi nada assim. Não sei se foi um erro ou se a entrega foi realmente a 22. Seja uma coisa ou outra, é óbvio que o Conselho agora tem de anular o ato em questão', afirmou o vereador, uma das vozes discordantes no processo, prometendo 'atuar da melhor e mais rápida forma possível para que esta questão seja resolvida'.

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FC Porto

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