Possível ilegalidade na proposta de alteração de estatutos do Benfica, diz candidato à presidência

  1. Artigo 66.º, n.º 2, alínea E da proposta de estatutos do Benfica determina que a maioria do órgão de fiscalização das sociedades com participação do Benfica deve ser composta por membros do Conselho Fiscal do Benfica
  2. Artigo 414.º do Código das Sociedades Comerciais determina que, em sociedades emitentes de ações admitidas à negociação em mercado regulamentado, o conselho fiscal deve ser composto por uma maioria de membros independentes
  3. Duas hipóteses apresentadas por João Diogo Manteigas para resolver a situação: 1) Benfica convocar assembleia geral de aprovação dos estatutos, enviar para a PGR e fazer nova AG para correções; 2) Benfica convocar AG imediata para debater as incongruências e irregularidades
  4. Ilegalidade não nasce de proposta dos sócios, mas da proposta global de consenso da Direção liderada por Rui Costa

O jurista e candidato à presidência do Benfica, João Diogo Manteigas, analisou em declarações exclusivas a possível ilegalidade na nova proposta de alteração de estatutos do clube.

Em causa está o artigo 66, n.º 2, alínea E, que na proposta final de alteração estatutária define que a Direção «deve garantir que a maioria do órgão de fiscalização» das sociedades em que o Benfica tenha participações sociais «tem de ser composta por membros do Conselho Fiscal do Benfica». No entanto, o artigo 414.º do Código das Sociedades Comerciais determina que, «em sociedades emitentes de ações admitidas à negociação em mercado regulamentado, o conselho fiscal deve ser composto por uma maioria de membros independentes».

Duas hipóteses para resolver a situação

Manteigas apresenta duas hipóteses para resolver esta situação. A primeira seria o Benfica convocar uma assembleia geral para aprovação dos estatutos, mesmo tendo a noção desta ilegalidade, e depois enviar o documento para a Procuradoria-Geral da República (PGR) a pedir um parecer consultivo. A PGR analisaria as ilegalidades e irregularidades, devolvendo o documento ao Benfica, que poderia então agendar uma nova assembleia geral para corrigir o que fosse necessário.

A segunda hipótese defendida pelo candidato é o Benfica convocar de imediato uma assembleia geral para debater as incongruências e potenciais ilegalidades, de modo a saná-las de forma rápida. Nos dias seguintes, a Mesa da Assembleia Geral e o seu Presidente poderiam reformular a redação final dos estatutos e submetê-la a consulta dos sócios no prazo de 30 dias, antes de uma nova assembleia geral para aprovação.

Não influenciará a candidatura

Manteigas esclarece que esta ilegalidade «não nasce da qualquer proposta dos sócios, mas sim da proposta global de consenso da Direção» liderada por Rui Costa, que criou uma comissão de revisão estatutária presidida por Jaime Antunes. O candidato à presidência garante ainda que esta questão dos estatutos não influenciará a sua candidatura, uma vez que terá os 25 anos de sócio efetivo necessários em outubro, mês em que deverão realizar-se as eleições.

Benfica
13:44 · 24 Fev

Benfica recebe o Monaco na Luz com vantagem mínima

  1. Benfica venceu o Monaco por 1-0 na primeira mão do playoff da Liga dos Campeões
  2. Vangelis Pavlidis marcou o único golo da partida
  3. Este será o 5º confronto entre as duas equipas, com o registo a pender a favor do Benfica
  4. Bruno Lage pediu à sua equipa para se focar em fazer um grande jogo, independentemente do resultado da primeira mão
Benfica
00:06 · 18 Fev

Otamendi ironiza Anselmi e antevê desafio do Mundial de Clubes

  1. Otamendi ironizou o estilo do novo treinador do FC Porto, Martín Anselmi, conhecido pela sua atenção aos dados e estatísticas
  2. Otamendi considera o Benfica e o Bayern de Munique como os grandes favoritos no grupo C do Mundial de Clubes
  3. Otamendi revelou que nenhum membro da equipa técnica da seleção argentina lhe enviou uma mensagem de parabéns pelo seu aniversário
  4. Otamendi afirmou que estará sempre disponível para representar a Argentina
Benfica FC Porto
00:05 · 18 Fev

FC Porto enfrenta missão complicada no reduto do poderoso THW Kiel

  1. O FC Porto enfrenta amanhã (19h45) uma missão complicada na Wunderino Arena, casa do poderoso THW Kiel, na segunda jornada da 'main round' da Liga Europeia
  2. O desaparecimento de Jorge Nuno Pinto da Costa serve como uma motivação extra para respeitar o legado e valores que deixou no clube
  3. Em 2019, os dragões conseguiram uma vitória histórica na Wunderino Arena, a primeira e única até ao momento
  4. O FC Porto sonha chegar aos quartos de final da segunda prova da hierarquia europeia
FC Porto
23:28 · 17 Fev

Assembleia Municipal do Porto presta homenagem a Pinto da Costa

  1. Pinto da Costa foi presidente do FC Porto durante 42 anos e 15 mandatos consecutivos
  2. Sob a sua liderança, o FC Porto conquistou 2.591 títulos em 21 modalidades
  3. Pinto da Costa foi descrito como um «lutador convicto em defesa do Porto e da região»
  4. Destacaram-se a sua «notável visão estratégica» e o seu perfil de «homem de cultura»
FC Porto
23:27 · 17 Fev

FC Porto procura nova vitória histórica frente ao THW Kiel na Liga Europeia

  1. Há cinco anos, os dragões conseguiram a única vitória até ao momento neste confronto, com um golo nos últimos segundos de Rui Silva
  2. O FC Porto ocupa atualmente o terceiro lugar no Grupo III da Liga Europeia, com dois pontos
  3. Em 2019, os dragões conseguiram uma vitória histórica na Wunderino Arena, por 28-27, com um golo de Rui Silva nos segundos finais
FC Porto
23:24 · 17 Fev

Jovens da formação do Sporting brilham na ausência dos titulares

  1. Geovany Quenda, 19 anos, estreou-se na Supertaça com um golo ao FC Porto
  2. João Simões, 18 anos, fez a estreia na goleada sobre o Amarante, na Taça de Portugal, e já soma 17 jogos
  3. Lesões no plantel do Sporting abriram portas a vários jovens da formação
  4. Época passada apenas Chico Lamba e Chermiti fizeram a estreia pela equipa principal
Sporting FC Porto
23:23 · 17 Fev