Relação agrava penas de Francisco J. Marques e Diogo Faria no caso dos emails do Benfica

  1. O Tribunal da Relação de Lisboa agravou as penas de Francisco J. Marques e Diogo Faria no caso da divulgação dos emails do Benfica.
  2. Francisco J. Marques viu a sua pena aumentar para dois anos e seis meses de prisão com pena suspensa.
  3. Diogo Faria teve a sua pena aumentada para um ano e cinco meses de prisão, também com pena suspensa.
  4. O acórdão considerou o crime de ofensa de pessoa coletiva agravada em relação ao Benfica, em especial pela publicação do livro 'O Polvo Encarnado'.
  5. As penas foram agravadas após as juízas desembargadoras concluírem que os arguidos sabiam que os factos divulgados eram inverídicos e atentatórios do bom nome do Benfica.
  6. O FC Porto e o Benfica recorreram da decisão inicial.

De acordo com o acórdão divulgado hoje, as juízas desembargadoras consideraram o crime de ofensa de pessoa coletiva agravada em relação ao Benfica, principalmente pela publicação do livro 'O Polvo Encarnado'. O documento refere que 'os arguidos Francisco Marques e Diogo Faria sabiam que não tinham fundamentos sérios para reputar como verdadeiros tais factos, que sabiam serem inverídicos e atentatórios do bom nome das assistentes, mas, ainda assim, quiseram-nos proferir publicamente através da publicação do livro'.'

Em junho de 2023, Francisco J. Marques foi condenado em primeira instância a uma pena suspensa de um ano e 10 meses de prisão por violação de correspondência agravada ou telecomunicações e ofensa a pessoa coletiva. Já Diogo Faria foi condenado a nove meses de prisão, também com pena suspensa. Agora, as penas foram agravadas para dois anos e seis meses e um ano e cinco meses, respetivamente, ambas com pena suspensa.

Tanto o FC Porto como o Benfica recorreram da decisão inicial. O Benfica defendeu que Francisco J. Marques e Diogo Faria deveriam ser 'condenados por todos os crimes dos quais vinham acusados e pronunciados', enquanto os diretores do Porto Canal contestaram a legitimidade do Benfica apresentar queixa.'

O caso da divulgação dos emails, que ocorreu entre 2017 e 2018, revelou comunicações entre elementos ligados ao Benfica e terceiros. As revelações foram feitas no programa 'Universo Porto – da bancada', do Porto Canal.

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