A recente nomeação de Sara Leitão Moreira como defensora de José Sócrates na Operação Marquês trouxe questões que vão além da simples troca de advogados. O antigo primeiro-ministro expressou, em seu requerimento ao tribunal, a gravidade das dificuldades enfrentadas durante o longo processo. “É a segunda renúncia e o quarto advogado que mandato. Facto absolutamente extraordinário, num processo que tem quase treze anos e seis meses de julgamento”, escreve Sócrates, ressaltando assim a complexidade do caso e as dificuldades enfrentadas na defesa.
A atual situação é o culminar de uma série de mudanças na defesa de Sócrates, que começou com a morte do seu primeiro advogado, João Araújo, e continuou com a renúncia de Pedro Delille, que alegou incompatibilidades com a juíza-presidente. José Preto, o advogado oficioso que o sucedeu, também deixou o caso após problemas de saúde. Sócrates critica o tribunal: “o Tribunal se entregue, sem nenhuma contenção, a este lamentável exercício de julgamento de intenções”. Esta crítica reflete a frustração do antigo governante com o andamento processual e a percepção pública de que sua defesa é prejudicada por esses fatores externos.
Entretanto, o julgamento foi suspenso por dez dias para permitir que a nova advogada se inteire do extenso processo. “Pela minha parte, o que tenho para dizer a este propósito limita-se à transcrição do artigo sexto (Direito a um processo equitativo) da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, que diz assim, no seu ponto três: 3- O acusado tem, como mínimo, os seguintes direitos: (...) b) dispor do tempo necessário para a preparação da sua defesa”, lembra Sócrates, sublinhando a importância do direito a uma defesa justa e o tempo necessário para isso. A próxima sessão do julgamento está agendada para o dia 24 de fevereiro, trazendo novos desafios e expectativas tanto para a defesa quanto para o julgamento em si.
