O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) decidiu revogar a pena de um jogo de suspensão imposta ao jogador Geovany Quenda, do Sporting, destacando a sua liberdade de expressão em relação a uma publicação considerada grosseira
. Esta decisão foi tomada em resposta a um recurso apresentado pelo jogador, que havia sido punido por exibir uma camisola com a frase provocatória ““Falas muito, chupa c...””
durante os festejos do título da temporada 2024/25.
O caso gerou controvérsia após Debast, colega de Quenda, publicar uma imagem que rapidamente foi interpretada como uma provocação ao capitão do Benfica, Nicolás Otamendi. Os encarnados apresentaram queixa, alegando que a expressão direcionada a Otamendi era ofensiva, especialmente considerando que a camisola também apresentava a imagem de Ricardo Esgaio, ex-jogador do Sporting, que havia sido punido por usar uma frase semelhante.
Decisão do TAD
No entanto, o TAD argumentou que não havia evidências suficientes para provar que a expressão tinha um destinatário específico. O tribunal afirmou: ““A expressão não imputa qualquer facto desonroso, nem questiona a idoneidade, capacidade técnica ou ética de Otamendi, ou de quem quer que seja, não contendo conteúdo difamatório.””
Apesar de considerar a expressão grosseira e inadequada para agentes desportivos, o tribunal sublinhou que tal linguagem não ultrapassa o direito à liberdade de expressão garantido constitucionalmente. O acórdão menciona que a intenção de Quenda foi mal interpretada pelo Conselho de Disciplina, que assumiu, de forma infundada, que as expressões dirigidas ao capitão do Benfica fossem de facto dirigidas a ele.
Precedente Importante
O tribunal realçou que a intenção de Quenda era animar o seu colega Ricardo Esgaio e criticar a decisão disciplinar que lhe havia sido imposta. Com esta decisão, o TAD estabelece um precedente importante na discussão sobre liberdade de expressão no contexto desportivo em Portugal.
Isso garante que expressões consideradas vulgares, mas não difamatórias, não devem provocar sanções severas aos atletas. Assim, a reabilitação de Quenda contribui para um ambiente desportivo onde a liberdade de expressão é respeitada, mesmo quando as palavras usadas são contenciosas.
