O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) proferiu a decisão final no caso dos emails, mantendo praticamente todas as decisões tomadas anteriormente pelo Tribunal da Relação. Como resultado, o FC Porto vê-se agora obrigado a pagar uma indemnização de 605.300,90 euros ao Benfica, valor ao qual se acrescentam 164 mil euros em juros de mora, perfazendo um total de quase 770 mil euros.
Para além desta indemnização por danos patrimoniais, o STJ converteu a anterior condenação de um milhão de euros por danos reputacionais numa indemnização a ser determinada em sede de liquidação de sentença, ou seja, em tribunal. Desta forma, o valor final da indemnização por danos reputacionais ainda não está definido, podendo mesmo ultrapassar o montante previamente fixado.
Segundo o acórdão do STJ, «os condenados neste processo - FC Porto, FC Porto SAD e FC Porto Media - terão de assumir o pagamento desta indemnização por terem sido considerados culpados de causar dano reputacional ao Benfica, através da apropriação indevida de segredos de negócio desde abril de 2017 até à data da liquidação da sentença».
Esta decisão do STJ não é passível de recurso ordinário, tendo já transitado em julgado.
