Operadores de TV em sinal aberto não são obrigados a transmitir eventos desportivos de interesse generalizado

  1. Governo e ERC esclarecem que operadores de TV em sinal aberto não são obrigados a transmitir eventos desportivos de interesse generalizado
  2. Despacho do Governo visa assegurar que canais de sinal aberto possam aceder a direitos destes eventos em condições não discriminatórias
  3. RTP, SIC e TVI não são obrigados a adquirir e transmitir eventos como meias-finais e finais de competições com equipas portuguesas, finais da Supertaça, Taça de Portugal e Liga, jogos da Champions League, Mundial de Clubes, Europa League e Conference League
  4. ERC: «Operadores televisivos em sinal aberto não estão obrigados a difundir os eventos desportivos previstos no despacho do Governo»

O Governo e a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) esclareceram que os operadores de televisão em sinal aberto, como a RTP, SIC e TVI, não são obrigados a transmitir os eventos desportivos considerados de interesse generalizado do público.

O despacho aprovado pelo Executivo tem como objetivo assegurar que, caso os direitos exclusivos destes eventos sejam adquiridos por operadores de televisão de acesso condicionado ou sem cobertura nacional, os canais de sinal aberto e com alcance nacional possam aceder a esses direitos em condições não discriminatórias e de acordo com as regras normais do mercado.

Isto significa que os canais RTP, SIC e TVI não são obrigados a adquirir e transmitir os eventos desportivos listados pelo Governo, como as meias-finais e finais de competições com equipas portuguesas, as finais da Supertaça, Taça de Portugal e Liga, bem como jogos da UEFA Champions League, Mundial de Clubes, UEFA Europa League e UEFA Conference League.

Outros eventos como a Volta a Portugal, Rali de Portugal, Grande Prémio de MotoGP e participação de atletas portugueses em fases finais de campeonatos do mundo e da Europa também constam da lista do Governo, mas a sua transmissão em sinal aberto não é obrigatória para os operadores televisivos.

Deve esclarecer-se que os operadores televisivos em sinal aberto não estão obrigados a difundir os eventos desportivos previstos no despacho aprovado pelo Governo, explicou a ERC.

FC Porto Sporting Benfica
10:34 · 10 Fev

Gil Vicente e Famalicão empatam em jogo de duas caras

  1. Bruno Pinheiro e Hugo Oliveira conservaram grande parte das escolhas iniciais das respetivas equipas em relação à passada jornada
  2. Léo Realpe surgiu ao lado de De Haas no batismo absoluto com as cores famalicenses
  3. Mathias de Amorim esteve a escassos centímetros de marcar com um belo remate à entrada da área
  4. Sejk respondeu com precisão ao centro de Aranda e encaminhou os três pontos para a sua equipa
Famalicão Gil Vicente
23:00 · 17 Fev

Hütter confiante que Mónaco pode anular vantagem do Benfica

  1. Apesar da derrota por 1-0 no primeiro jogo, Hütter acredita que o Mónaco pode ultrapassar a vantagem do Benfica
  2. Mónaco espera realizar «uma excelente exibição» para reverter o resultado da primeira mão
  3. Hütter: «O Benfica está em vantagem e, por isso, é favorito. Nem sempre o favorito vence»
  4. Biereth: «Jogámos bem na primeira mão, apesar da derrota. Esperamos um duelo difícil, contra muito público»
Benfica
22:59 · 17 Fev

Vitória do Famalicão em Barcelos por 2-0 sobre o Gil Vicente

  1. Famalicão soma o 4.º jogo consecutivo sem perder e aproxima-se do pelotão da frente da Liga Portugal Bwin
  2. Gil Vicente sofre a 4.ª derrota seguida e mantém-se na 14.ª posição, perto da zona de despromoção
  3. Justin de Haas abriu o marcador para o Famalicão com um golo de cabeça no primeiro tempo
  4. Sejk marcou o segundo golo do Famalicão na segunda parte
Gil Vicente Famalicão
22:58 · 17 Fev

FC Porto lamenta «ausência de cuidado» de alguns clubes após a morte de Pinto da Costa

  1. O FC Porto lamentou a «ausência de um cuidado semelhante» de alguns clubes após a morte de Pinto da Costa
  2. O clube considerou essa atitude «indigna das Instituições que representam»
  3. O FC Porto garantiu que continuará a «ganhar dentro e fora do campo», enquanto outros clubes «continuarão a acumular derrotas»
  4. A mensagem concluiu citando uma frase preferida de Pinto da Costa: «Sei que não vou por aí!»
FC Porto Benfica Sporting
22:55 · 17 Fev

Adeus a Pinto da Costa, o "Presidente dos Presidentes"

  1. Pinto da Costa liderou o FC Porto durante 42 anos, conquistando 26 troféus
  2. O abalo sísmico de 4,7 na escala de Richter em Lisboa foi interpretado como um sinal do além
  3. Mais de 15 mil adeptos encheram as bancadas do Estádio do Dragão para o último adeus a Pinto da Costa
  4. O cardeal D. Américo Aguiar fez alusão ao abalo sísmico durante a sua homilia na missa de corpo presente
FC Porto Benfica Sporting
22:48 · 17 Fev

A última homenagem a Pinto da Costa, o 'Presidente dos Presidentes' que fez tremer Lisboa

  1. Milhares de adeptos entoaram o hino do FC Porto no Estádio do Dragão para a última despedida de Pinto da Costa
  2. Um sismo de 4.7 na escala de Richter foi sentido em Lisboa, a mais de 300 km de distância, durante o funeral
  3. O estádio abriu portas para receber o caixão de Pinto da Costa, coberto com a bandeira do FC Porto
  4. Nenhum membro da atual direção do FC Porto se juntou aos mais de 15 mil adeptos nas bancadas
FC Porto
22:47 · 17 Fev

Hütter confia na vitória do Mónaco no Estádio da Luz

  1. O Mónaco precisa de uma grande exibição para eliminar o Benfica na Liga dos Campeões
  2. Hütter acredita que a equipa merecia melhor resultado na primeira mão
  3. Expulsão de Al Musrati foi decisiva na derrota por 1-0 em Mónaco
  4. Mónaco confia em vencer apesar de Benfica ser favorito
Benfica
22:45 · 17 Fev

FC Porto lamenta ausência de reações dos rivais após morte de Pinto da Costa

  1. FC Porto lamenta ausência de reações dos rivais após morte de Pinto da Costa
  2. O FC Porto publicou um comunicado a agradecer o apoio recebido e a criticar a ausência de reações de Sporting e Benfica
  3. Pinto da Costa foi presidente do FC Porto durante 42 anos e é agora presidente honorário
  4. O FC Porto afirma que "continuará a ganhar dentro e fora do campo" enquanto outros "continuarão a acumular derrotas"
FC Porto Sporting Benfica
22:16 · 17 Fev