12 Arguidos Acusados em Instrução da Operação Pretoriano
A juíza Filipa Azevedo, responsável pela instrução do caso, determinou que todos os 12 arguidos do processo relacionado com os incidentes na Assembleia Geral do FC Porto serão levados a julgamento. Entre eles, destaca-se o nome de Fernando Madureira, antigo líder da claque dos Super Dragões, que vai continuar em prisão preventiva.
A decisão instrutória, conhecida esta quinta-feira no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, rejeitou os pedidos de nulidade da instrução e de afastamento do processo apresentados por alguns dos arguidos. Segundo a magistrada, os indícios recolhidos ao longo da investigação são «mais do que suficientes» para fundamentar a acusação do Ministério Público (MP) e justificar o envio do processo para julgamento.
Provas "Muito Fortes" para Sustentar Acusação
«As imagens que circularam nas redes sociais, as imagens de videovigilância e o vídeo de Vítor Catão a ameaçar os apoiantes de Villas-Boas constituem-se como factos muito fortes para sustentar a acusação», explicou Filipa Azevedo, referindo-se a alguns dos elementos probatórios que constam do processo.
A juíza mencionou ainda que foi encontrada na posse de Carlos Jamaica, um dos arguidos, «uma lista com nomes e números de sócio de vários apoiantes de Villas-Boas nas últimas eleições» do FC Porto. Este facto, segundo Filipa Azevedo, reforça os indícios de que os arguidos tentaram «criar um clima de intimidação e medo» durante a Assembleia Geral do clube, realizada a 13 de novembro de 2023, com o objetivo de influenciar a aprovação de uma revisão estatutária «do interesse da direção» então liderada por Pinto da Costa.
Fernando Madureira Mantém Prisão Preventiva
Além de Fernando Madureira, os restantes 11 arguidos que vão a julgamento são: Sandra Madureira (mulher de Fernando Madureira), Vítor Catão, Hugo Polaco, Fernando Saul, Carlos Jamaica, Vítor Aleixo, Vítor Aleixo (filho), José Pereira, Fábio Sousa, Hugo Fanfas e José Dias. Todos eles estão acusados, na sua maioria em coautoria, de um total de 31 crimes, entre os quais 19 de coação e ameaça agravada, sete de ofensa à integridade física no âmbito de espetáculo desportivo, três de atentado à liberdade de informação, um de instigação pública a um crime e um de arremesso de objetos ou produtos líquidos.
Fernando Madureira, que se encontra em prisão preventiva desde o início deste processo, vai manter essa medida de coação, por decisão da juíza Filipa Azevedo. Os restantes arguidos, que já tinham sido libertados em diferentes fases, também mantêm as medidas de coação aplicadas anteriormente, como a prisão domiciliária no caso de Vítor Catão.
Julgamento Agendado para 2025
O julgamento da Operação Pretoriano está agendado para o início de 2025, no Tribunal de São João Novo, no Porto. A decisão instrutória não é passível de recurso para o Tribunal da Relação, pelo que o processo seguirá diretamente para a fase de julgamento.
A Operação Pretoriano está relacionada com os incidentes ocorridos durante a Assembleia Geral do FC Porto realizada a 13 de novembro de 2023. Segundo a acusação do MP, os arguidos terão tentado «criar um clima de intimidação e medo» nesse evento, com o objetivo de influenciar a aprovação de uma revisão estatutária «do interesse da direção» do clube, então liderada por Pinto da Costa.
