Existem dúvidas sobre a legalidade de um ato envolvendo a Câmara da Maia e o FC Porto, relacionadas com a data da publicação do edital em Diário da República pelo presidente da autarquia, António Silva Tiago. O edital foi assinado antes da obrigatória aprovação em Assembleia Municipal, levantando questões sobre o processo.
A proposta foi aprovada a 18 de março em reunião de executivo, com votos contra dos vereadores do Partido Socialista, que contestaram o valor base de licitação de 3,36 milhões de euros, por considerarem que 23,89 euros por metro quadrado é inferior ao praticado no concelho. No entanto, a decisão carecia da aprovação da Assembleia Municipal, que só ocorreu a 25 de março.
Publicação em data anterior à aprovação
No dia seguinte à aprovação em Assembleia Municipal, o despacho assinado por Silva Tiago foi publicado em Diário da República, mas com a data de 22 de março. Esta falha, seja propositada ou não, poderá ter como consequência a anulação do processo.
Já o treinador do FC Porto, André Villas-Boas, está a par do caso e, segundo o jornal O Jogo, já solicitou uma reunião de caráter urgente com a autarquia para esta sexta-feira.
Vereador do PS promete não baixar os braços
Francisco Vieira de Carvalho, um dos vereadores do PS que votou contra a proposta, mostrou-se espantado pelo sucedido e prometeu não baixar os braços em defesa do bom nome da autarquia. Nunca vi nada do género. Não sei se foi um lapso ou se o envio foi mesmo no dia 22. Seja uma coisa ou outra, é óbvio que a Câmara tem agora de anular o ato em causa, disse ao jornal O Jogo.
Vieira de Carvalho acrescentou que, em último caso, poderemos avançar para o TAF [Tribunal Administrativo e Fiscal], que é quem trata dessa matéria. Vamos ver se resolvemos isto a bem e o mais rápido possível, porque é mau para a imagem da Maia e também do FC Porto.
FC Porto já investiu 1,19 milhões de euros
Recorde-se que o FC Porto já investiu 1,19 milhões de euros dos 3,4 milhões propostos. A segunda tranche (510 mil euros) terá sido paga há uma semana, pelo que a autarquia tem agora 90 dias para marcar a assinatura do contrato de compra e venda com os dragões.
Paralelamente, a construção de um Centro de Alto Rendimento junto ao Olival ainda é uma hipótese válida para Villas-Boas e que está longe de estar descartada, mediante o desfecho de todo este processo.
