A Assembleia Municipal da Maia, em sessão extraordinária, ratificou por maioria a hasta pública para a venda de terrenos destinados à academia do FC Porto. A proposta, aprovada pela coligação PSD/CDS, maioritária na Assembleia Municipal, e três deputados independentes, recebeu sete votos contra do Partido Socialista. A decisão confirma a aprovação da Câmara Municipal de alienar 18 lotes rústicos integrados no projeto do Parque Metropolitano da Maia, totalizando 140.625 metros quadrados.
A deliberação foi votada favoravelmente pela coligação PSD/CDS, maioritária na Assembleia Municipal, e três deputados independentes. Os sete deputados do Partido Socialista votaram contra, quatro abstiveram-se, tal dois do Bloco de Esquerda, um da CDU e um do PAN. Dado este passo, segue-se agora o período de licitação, que só avançará depois da decisão ser publicada em Diário da República. A apresentação de ofertas será de 20 dias seguidos, sendo que naqueles terrenos só pode ser edificado um equipamento para desporto de formação.
Primeira Etapa Concluída com Maioria
Em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no passado dia 18 de março, a proposta da hasta pública dos terrenos foi subscrita pelo presidente da autarquia, António Silva Tiago, e aprovada por maioria, com os votos contra do Partido Socialista, que pela voz do vereador Francisco Vieira de Carvalho se manifestou contra o valor de 23,89 euros por metro quadrado, definido na avaliação externa. O valor base da hasta pública dos terrenos da futura academia, situados nas freguesias de Nogueira e Silva Escura e São Pedro Fins, é de €3,36 milhões.
Próximos Passos e Publicação em Diário da República
A proposta, ratificada por maioria, com sete votos contra, do PS, e oito abstenções (quatro do PS, dois do Bloco de Esquerda, um da CDU e um do PAN), deverá ser publicada em Diário da República até amanhã, iniciando-se então um período de 20 dias seguidos para a apresentação de ofertas. O valor base de licitação é de 3,36 milhões de euros. Bragança Fernandes, presidente da Assembleia Municipal, anunciou, antes da discussão deste ponto, que «todas as pessoas singulares ou coletivas que desejem podem efetuar proposta para compra».
Posicionamentos e Críticas
Cristiana Carvalho, do PS, explicou que o partido vai votar contra e explicou os motivos: «Nada temos a obstar ao projeto, que trará visibilidade ao município numa zona que tem sido esquecida pelo coletivo municipal. Contudo, há dois pormenores: verificámos que a Comissão de Coordenação Regional Norte (CCDRN) emitiu parecer desfavorável por causa dos vestígios arqueológicos, não obstante não ser vinculativo; por outro lado, o valor por metro quadrado é inferior aos valores de mercado, portanto, não estando a favor desse valor também não podemos votar a favor desta proposta.»
David Tavares, deputado independente, questionou a forma como o FC Porto está a conduzir o processo em plena campanha eleitoral: «Parabéns pela obra. Contudo, como é possível se chamar academia do FC Porto se o FC Porto ainda não comprou nenhum terreno? Nunca vi uma hasta pública onde antes dela ser feita já há projetos aprovados. O presidente do FC Porto já vai apresentar a maqueta na quarta-feira», alertou. «Se mais tarde o comprador for impedido de fazer a obra por causa dos pareceres, qual o custo para o benefício? Levanta dúvidas a todos os maiatos.»
