O processo Saco Azul
, que durante quase uma década envolveu o ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e outros administradores do clube, chegou ao fim esta quinta-feira com a absolvição de todos os arguidos. A decisão, proferida no Campus da Justiça, em Lisboa, representa um desfecho há muito aguardado, com o tribunal a fundamentar a sua deliberação na impossibilidade de apurar responsabilidades informáticas passados dez anos dos factos.
O tribunal considerou que, apesar de ter sido analisada faturação falsa na investigação, era impossível determinar, ao fim de 10 anos, quem cometeu que crimes. “Somente com uma perícia técnica forense é que conseguimos saber quem fez o quê, quem entrou no sistema e que problemas informáticos foram criados. E agora era impossível, nesta fase de julgamento, fazer isso, volvidos 10 anos”
, disse o juiz do tribunal de Lisboa. O ex-presidente benfiquista, Luís Filipe Vieira, e os antigos administradores Domingos Soares de Oliveira e Miguel Moreira respondiam por três crimes de fraude fiscal qualificada e 19 de falsificação de documento. Já a Benfica SAD foi acusada de dois crimes de fraude fiscal qualificada e a Benfica Estádio de um crime de fraude fiscal, para além de 19 crimes de falsificação de documentos.
Apesar da existência de faturas consideradas falsas, subsistiu a dúvida sobre a autoria dos ilícitos. “No circuito do Benfica, fica a dúvida quanto ao que foi feito ou não foi feito ou se as faturas corresponderam a trabalhos executados”
, referiu o juiz, realçando ainda que “é normativamente tipicamente inconcebível que em termos técnico-jurídicos não exista um crime de fraude fiscal se há o documento que serve para a fraude fiscal. No limite, estamos a falar de uma contraordenação fiscal”
.
Rui Costa, atual presidente do Benfica, expressou a sua satisfação com o veredito. “Foram dez anos de um processo que termina hoje com o desfecho que desejávamos e esperávamos”
, afirmou, acrescentando que “no Desporto, isto envolve muito mais do que apenas a imagem pública”
, dando a entender os danos que o clube sofreu ao longo destes anos. Luís Filipe Vieira tinha sido acusado pelo Ministério Público (MP) de iniciar, no verão de 2016, um esquema para retirar verbas dos cofres do clube através de contratos fictícios com a empresa de consultadoria informática Questão Flexível. O banco Eurobic teria sido a primeira entidade a alertar as autoridades, em 2017, sobre movimentações suspeitas: quase 1,9 milhões de euros provenientes do Benfica entraram na conta da Questão Flexível, e um posterior pedido de levantamento em numerário de quase 250 mil euros por José Bernardes, gestor da empresa, levantou suspeitas, levando o banco a recusar a operação e a comunicar a situação às autoridades.
O MP indicava que Luís Filipe Vieira não teria agido sozinho, contando com o auxílio de Domingos Soares de Oliveira, atual administrador da SAD, e de Miguel Moreira, ex-diretor financeiro, ambos alegadamente informados da estratégia e colaboradores no plano. No entanto, a impossibilidade de prova pericial eximiou os arguidos de todas as acusações, pondo fim a um capítulo controverso na história recente do futebol português.
