Supremo Tribunal de Justiça condena FC Porto a pagar quase 770 mil euros ao Benfica

  1. O Supremo Tribunal de Justiça confirmou praticamente todas as decisões do Tribunal da Relação no processo dos emails entre clubes portugueses
  2. O FC Porto foi condenado a pagar 605.300,90 euros ao Benfica, acrescidos de juros de mora no valor aproximado de 164 mil euros, totalizando quase 770 mil euros
  3. A decisão do Supremo Tribunal de Justiça «transitou em julgado» e não é passível de recurso
  4. O Supremo converteu o montante de €1 milhão, numa indemnização a fixar em sede de liquidação de sentença, que «será ainda determinado e poderá ser maior»

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou praticamente todas as decisões do Tribunal da Relação no processo dos emails entre clubes portugueses. Como resultado, o FC Porto foi condenado a pagar 605.300,90 euros ao Benfica, acrescidos de juros de mora no valor aproximado de 164 mil euros, totalizando quase 770 mil euros.

Tanto o Benfica como os réus - Futebol Clube do Porto, Futebol Clube do Porto, SAD, FCP Media, S.A., Avenida dos Aliados – Sociedade de Comunicação, S.A., Francisco José de Carvalho Marques, Jorge Nuno De Lima Pinto da Costa, Fernando Manuel dos Santos Gomes, e Adelino Sá e Melo Caldeira - tinham recorrido para o Supremo, mas a decisão deste tribunal não é passível de recurso, ou seja, «transitou em julgado», como explicou uma fonte judicial.

No que diz respeito a danos reputacionais, o Supremo converteu o montante de €1 milhão, numa indemnização a fixar em sede de liquidação de sentença, ou seja, em tribunal. Esse valor «será ainda determinado e poderá ser maior», adiantou a mesma fonte.

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