Acusação pode levar à suspensão do Benfica
O Ministério Público acusou o Benfica, o ex-presidente Luís Filipe Vieira e o ex-vice-presidente Paulo Gonçalves no caso dos e-mails. Como consequência, o MP está a pedir a suspensão do Benfica das competições desportivas por um período máximo de três anos. Uma medida que poderia acabar com o clube e revoltar os seus sócios e adeptos.
Pessoa coletiva não pratica crimes
Apesar da gravidade da acusação, a lei é clara: «salvo os casos especialmente previstos, só as pessoas singulares são suscetíveis de responsabilidade criminal», de acordo com o artigo 11.º do Código Penal. O Benfica, enquanto pessoa coletiva, não pode praticar crimes como matar, mas pode ser acusado de crimes como corrupção ativa ou fraude fiscal.
O essencial é provar o benefício
Segundo o Ministério Público, o Benfica terá pago 4,25 milhões de euros a mais pelos jogadores Hermes e Daniel dos Anjos para obter determinadas vantagens. «Mesmo que o tribunal venha a dar por provado que as comissões não eram devidas e foram retiradas do Benfica, isso não chegará. Se foi tirado dinheiro ao Benfica, este, os sócios e os acionistas, são vítimas.» Para o Benfica ser condenado, é crucial que se prove que beneficiou de alguma forma.
Rui Costa, uma posição complicada
Apesar de estar na administração do Benfica, Rui Costa não foi acusado e o Ministério Público pretende que seja testemunha contra o clube. Contudo, esta é uma posição complicada para Rui Costa: «Rui Costa é o máximo representante do clube e tem como obrigação legal defender seus interesses e tudo o que disser será usado contra a instituição que preside.» A lei permite-lhe recusar testemunhar, alegando impedimento ou conflito de interesses, para evitar cometer perjúrio.
Disputa pela presidência da FPF
Entretanto, a luta pela sucessão de Fernando Gomes na presidência da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) já está em curso. Nuno Lobo, presidente da Associação de Futebol de Lisboa, apresentará oficialmente a sua candidatura amanhã, e Pedro Proença, presidente da Liga Portugal, deverá seguir os seus passos em breve.
Fernando Gomes e o COP
Relativamente a Fernando Gomes, que integra o Conselho da FIFA, «tem sido aventada a hipótese de ser candidato à presidência do Comité Olímpico de Portugal (COP)». Apesar das suas «provas dadas de visão de futuro, sensatez nas contas, acesso direto ao poder político, independentemente de quem estiver no Governo, e capacidade de realização», algumas vozes afirmam que o facto de Gomes proceder do futebol seria um "handicap" importante. Uma visão que o autor considera «redutor, complexado e mesquinho».
Conclusão
A acusação do Ministério Público ao Benfica, Luís Filipe Vieira e Paulo Gonçalves coloca o futuro do clube em risco, com a possibilidade de uma suspensão de até três anos. No entanto, a lei é clara ao diferenciar a responsabilidade criminal de uma pessoa coletiva e de uma pessoa singular. Cabe agora aos tribunais determinar se o Benfica beneficiou de alguma forma das alegadas irregularidades, para que possa ser condenado. Enquanto isso, a disputa pela liderança da FPF e as especulações sobre o futuro de Fernando Gomes no Comité Olímpico Português mantêm-se em destaque.
