O Estádio da Luz, casa do Benfica, vai receber nos dias 18 e 19 de outubro a International Sports Law Conference, um dos maiores eventos do direito desportivo a nível mundial. O evento é co-organizado pela Internacional Sports Lawyers Association, pelo Instituto Ibero-Americano do Direito Desportivo e pela Associação Portuguesa do Direito Desportivo, e será realizado totalmente em inglês.
O evento está preparado para advogados e estudantes de direito desportivo, assim como causídicos que estejam integrados em organizações desportivas, ligas, clubes ou agências. Entre os oradores destacam-se algumas das figuras mais consagradas do direito desportivo, incluindo Rosalia Ortega, presidente do Instituto Ibero-Americano do Direito Desportivo, considerada em 2019 a melhor profissional do mundo nesta área.
Caso Lassana Diarra em destaque
Um dos temas em destaque na conferência será o «Caso Lassana Diarra», que «tomou de surpresa o mundo do futebol». Em 2014, o antigo futebolista moveu um processo contra a FIFA, contestando as dificuldades legais impostas quando foi despedido do Lokomotiv Moscovo e, na prática, impedido de assinar pelo Charleroi.
O Tribunal de Justiça da União Europeia deu razão a Diarra, defendendo que a compensação e indemnização de clubes, após rescisão de jogadores sem justa causa, estão desajustados à luz das normas que deverão pautar os contextos laborais no espaço comum europeu.
Importância do Estádio da Luz
A realização deste evento no Estádio da Luz acontece numa altura em que o Benfica tem jogos importantes agendados, nomeadamente com o Feyenoord, para a Liga dos Campeões, e com o Pevidém, para a Taça de Portugal. No entanto, a presença de tantas figuras consagradas do direito desportivo neste palco demonstra a importância que o Estádio da Luz assume no panorama do futebol português e internacional.
Segundo Rosalia Ortega, presidente do Instituto Ibero-Americano do Direito Desportivo, «a escolha do Estádio da Luz para sediar este evento é um reconhecimento da relevância que o futebol português tem no contexto internacional».
