A Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol (APAF) lançou um alerta preocupante sobre o aumento da violência contra os árbitros em Portugal e apresentou um conjunto de medidas urgentes ao Parlamento. Segundo a APAF, no último mês, registaram-se dez agressões a árbitros, um número que representa 25% da média anual da última década, totalizando cerca de 400 agressões neste período. José Borges, presidente da APAF, sublinhou que a situação “não pode continuar a ser ignorada nem normalizada”, pois compromete o desporto como um “espaço de formação e cidadania”.
A maioria dos incidentes envolve árbitros com menos de 25 anos e pouca experiência, sendo os agressores predominantemente jogadores e o público. Sérgio Mendes, vice-presidente do Contencioso da APAF, destacou que 50% das agressões ocorrem nas camadas jovens, em jogos que frequentemente não contam com policiamento. “40% das associações permitem que sejam realizados jogos sem qualquer tipo de segurança. Estamos a falar de benjamins e infantis, onde os jogos normalmente são arbitrados por jovens de 14 anos”, detalhou Sérgio Mendes. A APAF defende, entre outras medidas, a equiparação do árbitro a agente de autoridade para efeitos de proteção penal, com o objetivo de “clarificar o estatuto do árbitro e garantir o respeito institucional, criando condições para o exercício da função em segurança”, nas palavras de José Borges. Esta medida não visa “endurecer cegamente o sistema sancionatório”, mas sim assegurar a integridade do desporto.
Além da proteção legal, a APAF propõe a criação de um estatuto profissional do árbitro, que inclua proteção social e maior estabilidade laboral. “Não podemos ter alguém responsável por decisões que envolvem milhões de euros sem um enquadramento profissional digno”, defendeu José Borges. Outra proposta crucial é a implementação obrigatória de videovigilância nos recintos desportivos e o reforço da segurança, especialmente nos escalões de formação e campeonatos amadores. Sérgio Mendes apontou a normalização da violência contra os juízes e a ligação direta entre incidentes mais mediáticos e episódios nas categorias inferiores. “Se eu tiver um incidente numa primeira divisão envolvendo árbitros, tenho a certeza que no fim de semana a seguir vou ter problemas”, exemplificou, referindo situações pós-jogos da Seleção Nacional. A APAF também criticou a ineficácia das sanções, com suspensões cumpridas no defeso, e a dificuldade de aplicação de coimas em localidades mais pequenas, onde as forças de segurança “procuram utilizar a pedagogia, ou então, como acontece muitas vezes, olham para o lado e fingem que não veem”. A associação ressaltou a importância de campanhas de sensibilização, como as realizadas em mais de 100 escolas, mas salientou a necessidade de “medidas estruturais para combater aquilo que disse ser a normalização da violência no desporto”. Daniel Teixeira, do Chega, enfatizou o reforço sancionatório e Dália Miranda (PS) alertou para o impacto da violência na sustentabilidade da arbitragem.
