A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) publicou o regulamento do novo Fundo de Catástrofes, destinado a apoiar clubes, associações e coletividades afetadas pelo mau tempo. A iniciativa surge como resposta à onda de tempestades que tem causado danos significativos em infraestruturas desportivas e comunitárias e visa acelerar a reposição da normalidade das atividades futebolísticas e sociais.

O dispositivo foi criado pela Comissão Coordenadora para as Emergências no Futebol e combina um apoio financeiro urgente com presença institucional no terreno. A nota oficial e as declarações da CEO Helena Pires servem de fio condutor para explicar o enquadramento, os objetivos e a operacionalização do mecanismo.

O regulamento e a justificação do Fundo

No regulamento, a federação formula de forma clara a razão de ser do instrumento: “permite uma resposta célere e uma intervenção imediata e solidária junto das entidades desportivas que enfrentam dificuldades operacionais significativas e danos relevantes nas suas infraestruturas”, lê‑se no texto da FPF. Essa justificação institucional é a base jurídica e política para a constituição do Fundo de Catástrofes.

Ao apresentar o regulamento, a Federação sublinha a necessidade de um mecanismo que atue com rapidez e com intuito social, privilegiando intervenções que minimizem prejuízos imediatos e protejam o ecossistema do futebol nacional. A redação reforça o cariz urgente e interventivo da medida.

Finalidade operacional do apoio

O regulamento explicita que o fundo “destina‑se a apoiar a reconstrução de infraestruturas destinadas à prática e desenvolvimento do futebol ou futsal, afetadas por catástrofes naturais, e à aquisição de equipamentos essenciais à reposição da normalidade das atividades”. Esta definição operacional delimita claramente os fins elegíveis das verbas.

Na prática, o foco é restituir condições de prática desportiva e assegurar que as atividades sociais e comunitárias possam ser retomadas com a maior brevidade possível. O apoio cobre tanto obras de recuperação como a reposição de material imprescindível à actividade.

Resposta rápida e prioridade de celeridade

A CEO da FPF, Helena Pires, enfatizou a prioridade de velocidade na actuação, resumindo a meta numa expressão curta: “resposta célere”. A ênfase em acelerar processos pretende reduzir burocracias e permitir intervenções imediatas por parte dos clubes e associações afetados.

Helena Pires reforçou a garantia institucional: “A Federação Portuguesa de Futebol, obviamente, tendo em conta toda esta urgência e premência, decidirá rapidamente com relação aos processos que lhe forem submetidos”. A declaração formaliza o compromisso de tratamento prioritário dos pedidos.

Carácter evolutivo do mecanismo

Sobre a natureza do instrumento, a dirigente admitiu que se trata de um “processo evolutivo”. Com essa fórmula, a direção da federação deixa aberta a possibilidade de ajustar tanto o montante disponível como as regras de funcionamento, conforme as necessidades que se forem confirmando no terreno.

Esta flexibilidade pretende responder à imprevisibilidade das necessidades pós‑catástrofe e permitir que o fundo seja reforçado ou alterado com rapidez quando se justifique, mantendo a operacionalidade e a eficácia das intervenções.

Origem de fundos e receitas suplementares

Helena Pires apontou também fontes complementares de financiamento, nomeadamente “uma parte da receita” do jogo particular da seleção nacional AA a realizar no feriado de 10 de junho. A medida antecipa formas adicionais de financiamento além do montante inicial.

A combinação de dotação inicial e receitas extraordinárias terá como objetivo garantir uma base financeira capaz de responder a múltiplos pedidos e a possíveis reforços futuros do mecanismo, conforme a evolução dos danos e das necessidades.

Quem pode candidatar‑se e montantes

O fundo abre candidaturas a Associações Distritais e Regionais de Futebol (ADR), Sócios de Classe e Clubes ou Sociedades Desportivas que tenham sofrido danos significativos em infraestruturas desportivas, sociais ou comunitárias. Os critérios de elegibilidade constam do regulamento publicado pela FPF.

O montante inicialmente disponibilizado pela Comissão Coordenadora é de 100.000 euros por processo, apresentado como um apoio de carácter urgente para mitigar prejuízos imediatos. O prazo para apresentação das candidaturas decorre até 27/02/2026, com vista a permitir uma resposta célere às situações mais prementes.

Acompanhamento institucional e presença no terreno

Para além do apoio financeiro, a federação anunciou ações de proximidade: o Presidente da FPF, Pedro Proença, visitará as zonas afetadas e está prevista uma reunião da direção da federação em Leiria, no dia 20 de fevereiro, como sinal de solidariedade com os agentes desportivos atingidos.

A Comissão Coordenadora para as Emergências no Futebol integra representantes do Sindicato dos Jogadores, da Liga Portugal, da Associação Nacional de Treinadores de Futebol e da Mesa do Plenário das Associações Distritais e Regionais de Futebol, além dos representantes federativos, garantindo uma resposta concertada entre os diversos actores do futebol.

Contexto nacional e impacto das tempestades

O lançamento do fundo surge num contexto de grande gravidade: as depressões Kristin e Leonardo provocaram desde a semana anterior a morte de treze pessoas, centenas de feridos e desalojados, destruição parcial ou total de habitações e equipamentos, cortes de serviços essenciais e encerramento de vias. As regiões mais afetadas são o Centro, Lisboa e Vale do Tejo e o Alentejo.

A FPF sublinha a dimensão solidária da medida e mantém a porta aberta a novas decisões e reforços financeiros sempre que a evolução da situação o justifique. A mensagem oficial é de presença e apoio concreto: “A Federação Portuguesa de Futebol reafirma assim o seu compromisso com uma resposta solidária e eficaz, garantindo que nenhum clube fica para trás em momentos de emergência e reforçando a capacidade do futebol português para enfrentar os desafios inerentes ao momento”, afirma a Federação.