O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) revogou a suspensão de um jogo imposta a Geovany Quenda, atleta do campeonato português, devido a uma publicação considerada 'grosseira' nas redes sociais. A decisão foi alcançada após uma análise do contexto em que a frase insultuosa foi proferida, concluindo que a expressão estava protegida pela liberdade de expressão.
O incidente remonta aos festejos do título da temporada 2024/25, onde, após uma partida contra o Vitória de Guimarães, Quenda publicou uma fotografia com uma frase provocativa estampada na sua camisola. A publicação levou o Benfica a apresentar queixa, alegando que a provocação foi direcionada ao seu capitão, Nicolás Otamendi. No entanto, o TAD determinou que não havia prova suficiente para estabelecer uma ligação direta entre a expressão de Quenda e o jogador do Benfica, invalidando assim a acusação.
Decisão do TAD e Liberdade de Expressão
O tribunal enfatizou a importância da presunção de inocência e destacou que a crítica ou rivalidade no desporto deve ser vista dentro do contexto das práticas comuns de expressão no futebol. O TAD, embora reconhecendo que a mensagem era de mau gosto, afirmou que não constituía uma infração que justificasse sanções disciplinares, pois não atacava a honra ou a imagem de Otamendi diretamente.
A decisão do TAD ressalta um ponto crucial sobre a liberdade de expressão, especialmente em contextos desportivos. O tribunal menciona que manifestações de discordância, rivalidade ou críticas são comuns e esperadas no futebol e que não devem ser automaticamente consideradas passíveis de sanção.
Interdição do Estádio da Luz
Além deste caso, outra decisão do TAD na mesma sessão abordou a questão da interdição do Estádio da Luz. O tribunal aceitou o recurso do Benfica, revogando a interdição de um jogo aplicada devido a incidentes no Estádio do Dragão, embora tenha mantido a multa imposta ao clube por comportamentos inadequados dos seus adeptos.
Este cenário ilustra a complexidade das consequências que os clubes enfrentam em relação ao comportamento dos seus torcedores. A decisão do TAD nesta matéria reflete a necessidade de um equilíbrio entre a segurança nos estádios e a liberdade dos adeptos de expressarem o seu apoio.
Reflexões Finais sobre Ética no Desporto
Ambas as decisões do TAD refletem a contínua discussão e necessidade de equilíbrio entre a liberdade de expressão e as normas de conduta no desporto, colocando em destaque desafios éticos que ainda permeiam o futebol moderno. O tribunal declarou que, embora expressões grosseiras possam ser indesejáveis, estas não devem ser censuradas se não comprometerem a integridade ou a honra de terceiros.
À medida que o mundo do futebol evolui, é essencial que os órgãos reguladores mantenham uma abordagem sensata e justa, considerando a cultura desportiva e o comportamento dos atletas e adeptos. O diálogo contínuo sobre estes temas será fundamental para o desenvolvimento de um desporto mais ético e inclusivo.
