Damaiense SAD reintegrado na Liga feminina após decisão do TCAS

  1. TCAS decide reintegrar Damaiense SAD
  2. Decisão foi tomada em 48 horas
  3. Damaiense falhou licenciamento
  4. Clube usou Estádio Algarve para jogos

O Tribunal Central Administrativo do Sul (TCAS) decidiu em favor do Damaiense SAD ao aceitar a sua providência cautelar, exigindo que o clube seja reintegrado na competição de forma provisória. Como mencionado no acórdão, “Face ao exposto, julga-se procedente a providência cautelar requerida, ordenando-se que a requerida [Federação Portuguesa de Futebol], no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pratique todos os atos necessários à admissão e integração imediata, ainda que a título provisório, da requerente no Campeonato Nacional Feminino da 1.ª Divisão.” Esta decisão marca um ponto crucial para o Damaiense, que havia falhado o licenciamento para a Liga feminina de futebol.

A Federação Portuguesa de Futebol (FPF), notificada da decisão judicial, declarou à agência Lusa que o organismo foi notificado da decisão sem ser ouvido e que agora está a preparar a sua posição no processo. O Damaiense SAD enfrentou dificuldades em obter a licença necessária para competir na Liga feminina, alegando que a decisão foi resultado da incapacidade do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) em constituir um colégio arbitral a tempo. O caso, então, foi remetido ao TCAS.

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