O caso entre Jorge Nuno Pinto da Costa e Frederico Varandas, presidentes de dois clubes de futebol em Portugal, entra numa fase decisiva, com a leitura da sentença agendada para o dia 2 de julho, no Tribunal do Bolhão, na cidade do Porto. Este processo foi iniciado por Pinto da Costa contra Varandas devido a declarações feitas em outubro de 2020, quando Varandas chamou o dirigente do Porto de “bandido”.
Neste contexto, o Ministério Público, nas alegações finais, reforçou o pedido de condenação para Frederico Varandas, afirmando que “a liberdade de expressão não é um direito absoluto”. A procuradora foi clara ao enfatizar que “a expressão 'bandido' ultrapassou aquilo que é admissível” e destacou que a declaração de Varandas “extravasou os limites da liberdade de expressão”. É importante notar que todos compreendem bem o significado de ser chamado de bandido.
Defesa de Frederico Varandas
Por outro lado, Inês Magalhães, advogada de Pinto da Costa, lamentou a tentativa de defesa de Varandas, que justificou a sua expressão recordando o “famigerado” caso do Apito Dourado. Magalhães argumentou que, embora o registo criminal de Pinto da Costa tenha saído “impoluto”, isso não diminui a gravidade das declarações feitas por Varandas.
José Lobo Moutinho, advogado do presidente do Sporting, respondeu que a expressão que motivou a queixa “não foi uma agressão inopinada”, mas sim uma “resposta” a uma entrevista dada por Pinto da Costa, na qual o presidente do Sporting havia sido criticado. O caso, portanto, promete ser um marco no debate sobre a liberdade de expressão no futebol em Portugal, especialmente quando envolve ofensas pessoais e rivalidades acesas.
Repercussões na relação entre clubes e adeptos
O desfecho deste processo, que se encontra prestes a ser julgado, poderá ter repercussões significativas na relação entre as entidades e os adeptos. Além disso, poderá estabelecer um precedente sobre os limites da crítica no desporto, o que é fundamental num ambiente tão competitivo e passional como o futebol.
A forma como este caso será decidido poderá influenciar não só a interação entre os presidentes dos clubes, mas também a maneira como os adeptos percebem e reagem a declarações e críticas no âmbito do futebol em Portugal. Assim, a expectativa sobre o resultado é alta, e todos aguardam ansiosamente pela decisão judicial.
