Centralização dos direitos televisivos em Portugal: Clubes debatem desafios e propostas

  1. A centralização dos direitos televisivos tem sido um tema de debate aceso.
  2. Rui Alves: "Estão a adiar o inadiável."
  3. Benfica propõe adiamento da centralização por dois anos.
  4. O valor de 150 milhões de euros é o estimado para os direitos.

A centralização dos direitos televisivos em Portugal continua a ser um tema de grande discórdia e debate intenso entre os clubes. O presidente do Nacional, Rui Alves, expressou a sua insatisfação face ao atraso na implementação das medidas. “Estão a adiar o inadiável. Começou-se a tratar disto quando saiu o decreto-lei [N.º 22-B/2021, de 22 de março, que determina a obrigatoriedade da centralização a partir de 2028/29]. Estamos aqui há cinco anos a ver a 'banda' passar e, portanto, vai ser no limite que se vai discutir isto”, afirmou o dirigente no Funchal, durante um evento de parceria entre o clube madeirense e uma empresa tecnológica. A sua preocupação reside no facto de a discussão da chave de distribuição, que determinará a repartição das receitas televisivas pelos clubes, estar a ser protelada, sendo que a sua proposta de que metade do valor seja dividido igualmente por todos os clubes não será discutida na próxima Assembleia Geral. “A ordem de trabalhos não irá discutir a chave, isso será feito numa próxima AG. Após analisarmos, em conjunto com o nosso advogado, entendemos que a mesma deverá ser apresentada na AG que terá como ponto único na ordem de trabalhos a discussão da chave de repartição”, explicou.

Rui Alves sublinha a importância de encontrar um modelo justo para a distribuição das verbas, alertando para as consequências de uma divisão desigual. “Tudo o que seja uma desigualdade superior a um para quatro será prejudicial a 80% dos clubes. Se esses clubes entenderem que é mais importante defender os 'grandes' do que os sócios que os elegeram, eu não posso fazer nada”, sentenciou o presidente do Nacional. A proposta do clube insular para os restantes 50% das receitas inclui uma divisão baseada no mérito desportivo (25%), audiências e jogos transmitidos (15%) e implantação social e formação (10%). O dirigente refere que tudo fará para “defender o seu clube”, e reitera que mesmo com a proposta do Nacional, Portugal continuará a ser um dos países “mais desiguais da Europa Ocidental”, um cenário que exige reflexão por parte dos presidentes dos outros clubes.

Paralelamente, o Sport Lisboa e Benfica tem vindo a realizar audiências na Assembleia da República com diversos grupos parlamentares, incluindo PSD, PS, Chega e Iniciativa Liberal, para apresentar as suas preocupações e propostas relativas à centralização da venda dos direitos televisivos, obrigatória a partir de 2028. Uma das principais sugestões dos encarnados é o adiamento de dois anos da data-limite para a entrada em vigor do decreto-lei n.º 22-B/2021, argumentando que o contexto português é singular na Europa e que a centralização “chega no pior momento possível”. O clube da Luz alerta para os riscos evidentes que a centralização pode trazer para as Sociedades Anónimas Desportivas (SAD). O grupo parlamentar do Chega, através do deputado Pedro Pinto, mostrou-se recetivo à ideia de adiamento, reconhecendo que “o País e o mundo mudaram”, o que demonstra o acolhimento dos argumentos por parte de alguns quadrantes políticos. O Benfica sustenta a sua posição destacando que mais de 90% dos adeptos nacionais apoiam apenas três clubes, ao contrário de outros países europeus onde a base de apoio é mais dispersa. A centralização, no entender do Benfica, começou tarde e num formato ultrapassado, e tem visto o processo atrasar. A valorização do produto, através do combate à pirataria, da reforma das competições nacionais e do investimento em infraestruturas, não foi concretizada. O clube estima que o cenário mais provável de alienação dos direitos aponte para um valor inferior a 150 milhões de euros, o que representa uma perda de receita significativa para os clubes grandes, que teriam de fazer um desinvestimento de 30 milhões de euros por ano. A solução proposta pelo Benfica passa, assim, por um “processo de geometria variável”, centralizando apenas os pequenos clubes e não todos, evitando os riscos anteriormente mencionados.

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