Gil Vicente Único Clube sem Registo no IPDJ nas Competições Profissionais de Futebol em Portugal

  1. Gil Vicente não efetuou registo no IPDJ
  2. Lei n.º 39/2023 entrou em vigor em setembro de 2023
  3. Consequências legais significativas para o Gil Vicente

O Gil Vicente é a única equipa das competições profissionais de futebol em Portugal que não efetuou o registo no Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), obrigatório após a entrada em vigor do novo regime jurídico das sociedades desportivas. Segundo dados do gabinete do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, 17 dos participantes na I Liga estão registados no IPDJ, todos à exceção do Gil Vicente, e os 16 da II Liga – Benfica B e FC Porto B estão excluídos desta contabilidade.

De acordo com a informação disponibilizada, «o Gil Vicente incorre numa contraordenação muito grave, com uma coima que pode variar entre os cinco mil euros e os 500 mil euros». A Lei n.º 39/2023, que estabelece o novo regime jurídico das sociedades desportivas, entrou em vigor em 4 de setembro de 2023 e atribui ao IPDJ a competência de fiscalização das sociedades desportivas.

Além disso, a nova lei estabelece um regime contraordenacional em caso de incumprimento das obrigações e deveres, com coimas que podem ir desde os 500 até aos 10 mil euros para as infrações leves, entre 2.500 e os 250 mil euros para as graves e entre cinco mil e os 500 mil euros para as muito graves.

A falta de registo e entrega de documentação sobre idoneidade ou incompatibilidade dos responsáveis do Gil Vicente resultou na instauração de três processos de contraordenação muito grave, com a possibilidade de outros processos serem desencadeados.

No que diz respeito aos outros clubes das competições profissionais, vários ainda têm declarações obrigatórias por entregar. Clubes como Vitória de Guimarães, Moreirense, Vizela, Farense, Portimonense, Boavista, Arouca e Gil Vicente da I Liga, e Oliveirense, Belenenses, Torreense, Trofense, Tondela, Sporting da Covilhã e Paços de Ferreira da II Liga estão entre os que ainda não cumpriram todas as obrigações.

A nova lei também introduziu a necessidade de uma representação mínima de 20% de pessoas de cada sexo nos cargos das sociedades desportivas, com um regime transitório em vigor até 1 de janeiro de 2025, e um terço a partir dessa data. Esta medida visa promover a igualdade de género e a diversidade nos órgãos das entidades desportivas.

Em resumo, o Gil Vicente destaca-se como a única equipa das competições profissionais de futebol em Portugal sem registo no IPDJ, enfrentando consequências legais significativas devido ao incumprimento das obrigações estabelecidas pela nova legislação desportiva.

Gil Vicente
10:06 · 6 Mar

FC Porto treina com ausências de jogadores convocados para seleções

  1. Diogo Costa, Tiago Djaló, Nehuen Pérez, Stephen Eustáquio, Marko Grujic, Deniz Gul e Samu Aghehowa ausentes por estarem ao serviço das seleções
  2. Vítor Bruno chamou 4 jovens da equipa B e sub-19 do FC Porto: Denis Gutu, Nicolas Damaso, Gabriel Brás e João Teixeira
  3. Iván Marcano realizou «treino integrado condicionado»
  4. Pepê ficou apenas pela sala de tratamento
FC Porto Moreirense
18:14 · 13 Nov

Amizade entre rivais do Benfica e Sporting na seleção da Dinamarca

  1. Apesar da rivalidade entre Benfica e Sporting, Bah e Hjulmand mantêm uma boa amizade na seleção da Dinamarca
  2. Bah diz que fica «feliz por ver o amigo a brilhar», mas que o seu «coração benfiquista» fica «irritado» com isso
  3. Bah e Hjulmand conseguem «separar o futebol» quando se encontram na seleção
  4. O campeonato português tem recebido muita atenção, não só pela qualidade das equipas, mas também pela mudança de Rúben Amorim para o Manchester United
Benfica Sporting
17:06 · 13 Nov

Grzegorz Mielcarski: Histórias da passagem pelo FC Porto nos anos 90

  1. Grzegorz Mielcarski jogou no FC Porto de 1995 a 1999
  2. Mielcarski foi eleito o melhor jogador do torneio anual da Invicta
  3. FC Porto conquistou a Taça dos Campeões Europeus, o Campeonato do Mundo, a Liga Europa duas vezes e a Supertaça Europeia uma vez
  4. Mielcarski recorda episódio comovente em que jogadores contribuíram para operação da filha de um colega
FC Porto
16:56 · 13 Nov

Análise da derrota do FC Porto perante o Benfica por Luís Gonçalves

  1. Luís Gonçalves, com vários anos de experiência nos escalões de formação, nomeadamente no Sporting, FC Porto, Belenenses e Estoril, esteve presente no Estádio da Luz no último domingo para assistir ao clássico entre Benfica e FC Porto
  2. O Benfica venceu com todo o mérito, fez uma ótima segunda parte, pressionou como um todo
  3. O FC Porto cometeu alguns erros defensivos, sofreu golos... O que, na minha opinião explica o resultado, foi que o meio-campo do Benfica superiorizou-se ao meio-campo do FC Porto
  4. O terceiro golo do Benfica nasceu de uma perda de bola do FC Porto que deu uma transição rápida, com Aursnes a isolar o Di Maria
Benfica FC Porto Sporting
16:42 · 13 Nov

Sporting nomeia João Pereira como novo treinador, mas ANTF denuncia falta de certificação

  1. A ANTF irá apresentar queixa formal contra a nomeação de João Pereira como treinador do Sporting
  2. João Pereira ainda não concluiu o terceiro nível do curso de treinador, não possuindo a certificação UEFA exigida
  3. Em 2020, a ANTF também se opôs à nomeação de Rúben Amorim como treinador do Sporting, mas este acabou por demonstrar a sua competência
  4. O presidente da ANTF, José Pereira, criticou a «famigerada chicotada psicológica» no futebol português, com 8 treinadores despedidos esta temporada
  5. José Pereira afirmou que os dirigentes, muitos deles estrangeiros, têm dificuldade em compreender as metodologias do futebol português
Sporting
16:06 · 13 Nov