Manchester City vence novo processo judicial contra a Premier League

  1. Manchester City vence processo judicial contra a Premier League
  2. Decisão sobre regras comerciais dos clubes
  3. Tribunal considera que Premier League agiu ilegalmente
  4. Consequências podem ser graves para a organização

O Manchester City conseguiu mais uma vitória judicial contra a Premier League, desta vez relacionada com as regras comerciais da organização. Trata-se de um caso distinto do chamado "Julgamento do Século", no qual o clube está a ser acusado de 130 infrações financeiras.

De acordo com informações, o litígio diz respeito às chamadas "APT" (Associated Party Transactions), uma norma introduzida em 2014 com o objetivo de evitar que clubes como o Manchester City ou o Newcastle beneficiassem de contratos de patrocínio ligados aos seus proprietários.

Em junho de 2024, o Manchester City anunciou que iria levar a Premier League a tribunal devido a estas regras comerciais. As novas diretrizes sobre acordos de patrocínio foram aprovadas por 14 dos 20 clubes da liga, com o intuito de manter a competitividade da prova.

Numa decisão proferida em outubro de 2024, um painel independente considerou que a Premier League tinha «bloqueado os acordos de patrocínio de forma ilegal». O presidente-executivo da liga, Richard Masters, argumentou que o tribunal apenas tinha «confirmado» as regras das APT, encontrando apenas «certos elementos que precisavam de ser alterados».

No entanto, o tribunal voltou a dar razão ao Manchester City, que acusou a Premier League de «mentir» aos restantes clubes. Esta decisão pode ter graves consequências para a organização, que poderá ter de suportar os custos do julgamento, avaliados em cerca de 24 milhões de euros. Além disso, o clube pode ainda reclamar uma indemnização milionária.

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