No acórdão datado de 19 de outubro, o Conselho de Justiça decidiu julgar o protesto do FC Porto como improcedente. Consequentemente, determinou-se que o jogo contra o Arouca não será anulado e nem repetido. Apesar disso, o documento conta com um voto vencido.

O protesto do FC Porto se baseava em um penálti assinalado pelo árbitro Miguel Nogueira durante a partida contra o Arouca, no Estádio do Dragão. No entanto, minutos depois, a decisão foi revertida sem o árbitro ter visualizado as imagens do lance. A reversão ocorreu apenas por indicação do VAR Rui Oliveira, que entrou em contato através de telefone.

Esta decisão do Conselho de Justiça encerra o caso e mantém o resultado do jogo entre FC Porto e Arouca válido.

Apesar do voto vencido, o acórdão é um reflexo da posição da Federação Portuguesa de Futebol em relação ao uso do VAR e às decisões tomadas durante os jogos.