Coletivos exigem medidas urgentes contra o racismo no desporto português

Uma frente unida de 38 coletivos, associações e grupos de diversas regiões do país manifestou a sua preocupação com o racismo no desporto português, apelando a medidas urgentes e eficazes. A carta, dirigida a várias entidades, incluindo a Presidência da República e o Governo, critica a ineficácia das ações estatais e a impunidade que prevalece face aos atos racistas.

O documento, que surge na sequência de vários incidentes, sublinha a necessidade de uma resposta firme e imediata, visando erradicar o racismo dos estádios e demais eventos desportivos. O objetivo é garantir que a igualdade e a liberdade sejam valores incontestáveis no desporto nacional.

Inação e Impunidade: As Críticas Centrais

A missiva denuncia a falta de ação perante atos graves de racismo, mesmo quando reportados ao Ministério Público, com as organizações a lamentarem que essas situações não resultem em ações efetivas e dissuasoras. “As organizações signatárias apelam a todas as autoridades com competência para investigar, punir, prevenir e legislar de forma a criar uma nova realidade em Portugal no que diz respeito à prevenção e ao combate ao racismo no desporto — uma área em que as ações do Estado se têm revelado absolutamente ineficazes,” pode ler-se na carta.

O relatório de 2024 da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) revela um aumento de queixas registadas, mas, em contrapartida, “uma elevada taxa de arquivamentos”. Esta situação é vista como um reflexo da ineficácia da legislação vigente e da falta de vontade política em combater o problema.

O Caso Bruno Varela e a Urgência de Medidas

O caso de Bruno Varela, guarda-redes do Boavista, alvo de insultos racistas num jogo contra o Vitória de Guimarães, é usado como exemplo da urgência de medidas. “O recente caso de racismo ocorrido no jogo de futebol entre o Boavista e o Vitória de Guimarães, realizado no Estádio do Bessa, no passado dia 09 de março, no qual o guarda-redes Bruno Varela foi alvo de insultos racistas vindos das bancadas, exige uma reação urgente por parte das entidades responsáveis,” referem os signatários.

A situação descrita é vista como um “vazio legislativo” que demonstra “racismo institucional”. A falta de ação em casos não filmados ou captados é criticada, levando ao arquivamento das queixas e perpetuando a sensação de impunidade.

Propostas Concretas para Combater o Racismo

O grupo recorda que foi iniciada uma petição para pedir alteração à lei, que “afasta do crime de ódio os comportamentos que não sejam veiculados por meios de divulgação”. Essa alteração é vista como crucial para garantir que todos os atos racistas, independentemente da sua forma de expressão, sejam punidos.

A mensagem final da carta é clara e assertiva: “As organizações signatárias desta carta não aceitam mais a perpetuação da impunidade em relação à violência racista nos eventos desportivos. Medidas imediatas devem ser adotadas, como jogos à porta fechada, proibição de transmissão televisiva, exclusão de competições desportivas, sanções pecuniárias elevadas, criação de um canal de denúncias eficaz,” defendem.