O presidente do Benfica, Rui Costa, esteve esta quarta-feira na Assembleia da República para discutir com os grupos parlamentares a rejeição do projeto radiofónico da Benfica FM pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). A CNN Portugal apurou que Rui Costa já se encontrou com o grupo parlamentar do PSD, num périplo que visa esclarecer as preocupações do clube encarnado relativamente a este tema e, igualmente, com o processo de centralização de direitos. A Benfica FM viu negada a possibilidade de emissão em FM, estando atualmente limitada a operar apenas em plataformas online.

A recusa da ERC baseia-se na conclusão de que “o requerimento do operador BMHAUDIO Portugal Holdings” para modificar o projeto de serviços de programas, como Batida FM, para uma tipologia temática desportiva informativa, não reunia os “pressupostos legais necessários à sua aprovação”. Para a ERC, esta alteração não contribuiria para “um efetivo reforço da diversidade da oferta radiofónica nas áreas geográficas de cobertura relevantes”, mas sim “na mera substituição de uma tipologia temática por outra, sem acréscimo de pluralidade de conteúdos disponíveis aos ouvintes locais e com potencial de reduzir o espectro potencial de audiência, atendendo ao caráter mais segmentado da programação desportiva”. Adicionalmente, o regulador dos media considerou que “subsistem fundadas dúvidas quanto à salvaguarda da independência editorial, tendo em conta que o modelo apresentado evidencia uma participação relevante do Sport Lisboa e Benfica na conceção e estruturação dos conteúdos programáticos, que se mostra incompatível com o regime jurídico aplicável aos operadores de rádio e com o princípio da especialidade”.

José Gandarez, vice-presidente do Benfica, já havia manifestado a sua indignação na semana passada, anunciando as intenções do clube em recorrer e ponderar uma queixa-crime. “O Benfica vai recorrer desta decisão e estamos a ponderar a eventual participação criminal, podem estar em causa ilícitos criminais. E acho que este processo tem de ser escrutinado. Nós vamos pedir audiências a todos os grupos parlamentares, iremos levar todos os dossiês que temos para explicar a todos os deputados o que se passa e para que isto não se repita com mais ninguém”, afirmou Gandarez em declarações à Benfica TV, adiantando ainda que o clube iria “pedir audiências a todos os grupos parlamentares” para “levar todo o dossiê para explicar aos deputados o que se passa para que isto não se repita com mais ninguém”.