Benfica contesta decisão da ERC sobre Benfica FM

  1. Decisão da ERC indeferiu pedido
  2. José Gandarez criticou processo
  3. Benfica lançou contestação formal
  4. ERC excede os seus poderes

Após a decisão da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) que indeferiu o pedido de licenciamento da Benfica FM, surgem reações fervorosas do clube da Luz. De acordo com José Gandarez, vice-presidente do Benfica, este é um “processo estranho, ilícito, inconstitucional e abusivo”, sugerindo que há uma intenção deliberada de bloquear o projeto. Refletindo sobre a situação, Gandarez questionou: “Não sei o que o Benfica fez de mal, há aqui uma mão invisível que o Benfica não entende.” Este descontentamento sublinha a insatisfação do clube, que considera a decisão da ERC desprovida de respaldo jurídico.

A crítica do Benfica não se limita apenas à decisão em si, mas também à formação da opinião sobre o pluralismo da sua rádio. Segundo Gandarez, “é falso” que a Benfica FM não promova diversidade, comparando o alcance da rádio do clube com outras emissoras de nicho. Ele argumenta que “uma rádio que tem a marca Benfica por trás e de música mais generalista e de cariz informativo-desportivo” possui maior relevância.

Além disso, o Benfica lançou uma contestação formal à ERC, afirmando que a decisão “assenta em errados pressupostos” e causa “consequências negativas a nível financeiro e económico”. No documento, os advogados que representam o clube ressaltam que esta situação estrangula a liberdade de expressão e inibe a inovação no setor. Como concluído na contestação: “O presente processo, e todo o seu trâmite e andamento, vêm evidenciando uma sucessão de circunstâncias que, no mínimo, são invulgares, e, no máximo, abusivas, verificando-se que a ERC excede os seus poderes.” A luta do Benfica pela sua rádio continua, enquanto o clube pondera avanços legais frente a esta complexa situação.

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