A polémica em torno do licenciamento da Benfica FM pela Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) continua a gerar forte contestação por parte do clube da Luz. Após a negação da licença de emissão em FM, o Benfica expressou o seu descontentamento, considerando a decisão inconstitucional e abusiva
, e ameaça recorrer aos tribunais.
José Gandarez, vice-presidente do Benfica, em declarações à BTV, manifestou a sua surpresa e indignação face ao processo. “Decisão não faz sentido porque é diferente da jurisprudência. É a primeira vez que um contrato de associação é negado. O Benfica cumpriu todos os requisitos. Já adquirimos uma frequência FM na zona oeste, mas continuamos a comunicar digitalmente. Estranhamos porque tudo o que fizemos já aconteceu no passado”
, começou por afirmar. O dirigente encarnado prosseguiu, atacando os fundamentos da decisão da ERC: “O primeiro grande argumento da ERC é que a Benfica FM chegaria a menos público; é falso. O nosso raio de alcance está comprovado nestes três meses. A ERC tem de fundamentar isso. E faz um juízo prévio em que entende que a Benfica FM colocaria em causa o pluralismo. Temos um estatuto editorial onde respeitamos o pluralismo, como na BTV”
. Gandarez questionou o decorrer do processo: “Nestes dez meses de processo, é tudo muito estranho. Há manobras dilatórias, a pedirem-nos elementos que não pedem outros... apelamos que a lei seja cumprida e seja auditável. Este é um processo ilícito, inconstitucional e abusivo. Os deputados da Assembleia da República devem consultar este processo”
, concluiu, sugerindo a existência de uma mão invisível
a influenciar o processo de licenciamento.
Fernando Tavares, antigo vice-presidente do Benfica, também se pronunciou, criticando a gestão do processo e a falta de antecipação dos riscos regulatórios. Segundo Tavares, “era previsível que o facto de um meio de comunicação pertencer diretamente a um clube pudesse levantar reservas do regulador”
. Ele sublinha a importância de uma análise rigorosa em projetos de grande investimento: “Projetos que envolvem milhões de euros exigem uma análise rigorosa de cenários, incluindo riscos regulatórios e possíveis contingências.”
O Benfica, por sua vez, lamenta a “sucessão de circunstâncias invulgares e abusivas”
e os “tantos entraves e reservas”
impostos pela ERC, que, segundo o clube, tem gerado consequências negativas
financeiras e económicas. Em comunicado, o Benfica reforça: “A projectada decisão assenta assim em errados pressupostos, e deve ser revista”
, e acrescenta: “A ERC excede os seus poderes e coloca impedimentos e entraves onde estes não devem existir.”
