Está a decorrer o debate instrutório do processo 'Saco Azul', que envolve alguns elementos da anterior administração da SAD do Benfica, entre os quais Luís Filipe Vieira ou Domingos Soares de Oliveira, Miguel Moreira ou José Bernardes, acusados por três crimes de fraude fiscal qualificada e 19 de falsificação de documentos.
O Ministério Público (MP) apresentou acusações de que os serviços da empresa «Questão Flexível» são "fictícios": «Importa procurar saber que os serviços da Questão Flexível, nos quatro contratos, não foram realmente prestados, são fictícios, pelo que resta deduzir a acusação. A chamada arquitetura do sistema é fictícia, onde estão as interações, as reuniões, os documentos? Não há caderno de encargos, a faturação é completamente aleatória.»
Defesa do Benfica argumenta contradições na acusação
Em defesa do Benfica, o advogado Rui Patrício alegou «contradições» na acusação. «Os defeitos da acusação podem consubstanciar nulidade, é inviável, improcedente. Isto tem de vir à cabeça. Qual é o problema da acusação? Começou em 2017, chamaram ao processo Saco Azul, mas nunca o encontraram. Nunca. E há uma série de contradições.»
Patrício argumentou que «os serviços de alta disponibilidade são um seguro. Só são ativados se houver um sinistro. Os serviços foram prestados, felizmente não houve qualquer 'crash'. Mas foram reais.» E acrescentou: «A Questão Flexível é uma empresa, uma sociedade. As pessoas podem não conhecê-la, mas conhecem o José Bernardes, falam e falaram com ele. O Benfica não é uma mercearia que tem o seu computador dos anos 80. É uma organização muito complexa e a alta disponibilidade é um seguro de extrema importância.»
Alegada inexistência de fraude fiscal
O advogado defendeu ainda que «está devidamente documentado o pagamento de IVA por parte do Benfica e até da Questão Flexível, cai por terra a fraude fiscal».
A acusação prosseguiu: «A tabela de Excel é uma confissão por parte de José Bernardes. Penso que não haverá dúvida razoável de que a contratação de serviços foi fictícia. O MP chega à conclusão que os serviços não foram prestados, pelo que não tinham de ser pagos. Deve ser proferido despacho de pronuncia.»
