A recente decisão do TAD de suspender o castigo de um jogo de suspensão a David Neres está gerando discussões no meio desportivo. Para João Diogo Manteigas, advogado especialista em Direito desportivo, a argumentação utilizada pelo TAD faz todo o sentido.
Segundo Manteigas, o procedimento cautelar tem como objetivo suspender a decisão inicialmente aplicada ao jogador, permitindo que ele possa recorrer ao TAD e eventualmente ter razão. Neste caso específico, a suspensão poderia prejudicar o jogador, principalmente considerando a importância do jogo da Supertaça.
No entanto, Manteigas ressalta que a condenação de David Neres por expressões dirigidas a outros jogadores depende da prova apresentada. Ele destaca que, se for comprovado ou existirem fatos inequívocos, a suspensão é uma possibilidade. No entanto, se houver qualquer dúvida sobre os fatos em questão, isso pode afetar a aplicação da suspensão.
O advogado acredita que essa questão deve ser melhor debatida no âmbito da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e da Liga. Manteigas não concorda com a ideia de excepcionar o futebol do resto da sociedade, especialmente considerando a existência de regulamentos e leis relacionados com FairPlay e ética.
Quanto aos próximos capítulos deste processo, Manteigas explica que o procedimento cautelar se manterá em vigor enquanto o TAD não emitir uma decisão. Caso o TAD dê razão ao recurso de Neres, a FPF poderá recorrer ao Tribunal Administrativo de recurso. Por outro lado, se o TAD negar provimento ao recurso de Neres, será mais difícil manter a suspensão do castigo.
Neres está atualmente à espera da decisão final do TAD e, enquanto isso, poderá jogar a Supertaça sem qualquer impedimento.
