O Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) proferiu recentemente uma decisão importante ao arquivar um processo disciplinar que envolvia o Sporting. Este processo, que gerou considerável atenção, estava relacionado com alegados insultos dirigidos a Rui Costa no hall VIP do Estádio José Alvalade. Os incidentes ocorreram pouco antes do dérbi de 19 de abril, um momento de alta tensão no futebol português. Na altura, Rui Costa, presidente do Benfica, ficou visivelmente irritado com o que ouviu de alguns adeptos leoninos, tendo confrontado um segurança sobre o sucedido e levando o Benfica a reportar os acontecimentos ao delegado da Liga. O arquivamento deste processo pelo Conselho de Disciplina da FPF significa o encerramento de um capítulo que, no momento, causou significativa polémica e discussões sobre o comportamento de adeptos em recintos desportivos e a segurança dos dirigentes.
Em paralelo, o Ministério Público (MP) tomou uma decisão que pôs fim a outro processo de grande relevância, o caso “Saco Azul”. O MP optou por prescindir do recurso contra a absolvição do Benfica e do seu antigo presidente, Luís Filipe Vieira. Uma fonte ligada ao processo confirmou que “O prazo para o recurso expirou e o MP não recorreu do acórdão que absolveu a Benfica SAD, a Benfica Estádio, Luis Filipe Vieira, Domingos Soares Oliveira e Miguel Moreira no caso Saco Azul”. Esta decisão do Ministério Público consolida a absolvição de todos os arguidos que já havia sido determinada em abril pelo Tribunal Central Criminal de Lisboa. O caso, que investigava um alegado esquema de contratos fictícios de consultadoria informática entre 2015 e 2018, visando retirar mais de 1,8 milhões de euros do Benfica, culminou na absolvição de todos os envolvidos, incluindo a Benfica SAD, a Benfica Estádio, Luís Filipe Vieira, Domingos Soares de Oliveira, Miguel Moreira, José Bernardes (proprietário da Questãoflexível), José Raposo e Paulo Silva.
A leitura do acórdão do Tribunal Central Criminal de Lisboa, em 23 de abril, levantou dúvidas sobre a acusação, com o presidente do coletivo de juízes a referir: “Somente com uma perícia técnica forense é que conseguimos saber quem fez o quê, quem entrou no sistema e que problemas informáticos foram criados. E agora era impossível, nesta fase de julgamento, fazer isso, volvidos 10 anos”. O juiz presidente também destacou a incerteza em relação ao empresário José Bernardes e à sua empresa Questãoflexível: “A questão tem de ver, apenas e só, com o chapéu que foi usado pelo arguido José Bernardes para fazer esses trabalhos para o Benfica. Essa é que é a grande dúvida”. E continuou: “Há argumentos para sustentar que José Bernardes poderá ter trabalhado na [empresa] Questãoflexível para fazer trabalhos para o Benfica, mas também há argumentos contra”. Perante a impossibilidade de chegar a uma conclusão livre de dúvidas a esta distância dos factos, o tribunal considerou que não havia provas suficientes. Rui Costa, presidente do Benfica, reagiu à absolvição expressando a sua satisfação e o alívio da instituição que lidera: “Em muitas áreas, o Benfica foi prejudicado. É evidente que quando um clube com a dimensão do Benfica está num processo desta dimensão, isso prejudica a sua imagem e tira o orgulho ou mete dúvida nos benfiquistas. Hoje devemos estar felizes por isso, porque mais uma vez o Benfica foi ilibado e [o processo] prejudicou, sim, e de que maneira ao longo destes 10 anos.” Ambas as decisões, tanto o arquivamento do processo disciplinar ao Sporting quanto o fim do caso “Saco Azul” sem recurso, marcam momentos significativos na esfera judicial do futebol português, encerrando processos que agitaram o panorama desportivo durante um considerável período.
