A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) efetuou um pagamento adicional de 700 mil euros à Segurança Social, elevando para aproximadamente 3,3 milhões de euros o total liquidado no âmbito do contrato do antigo selecionador Fernando Santos. Este valor refere-se a juros de mora e coimas, na sequência de um processo relativo aos contratos com a empresa Femacosa.
Em janeiro deste ano, após ser notificada pela Segurança Social, a FPF, sob a liderança de Pedro Proença, optou por não recorrer da decisão, procedendo à liquidação inicial de 2.603.838 euros. Este montante era referente a contribuições consideradas em falta entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022. A FPF justificou a sua decisão pela baixa probabilidade de sucesso de uma contestação e pelos avultados custos associados, como encargos judiciais e o aumento de juros de mora e coimas. A entidade realçou o impacto “altamente gravoso e significativo”
na sua situação financeira.
Os contratos em questão, celebrados pela anterior administração, envolviam a empresa Femacosa, constituída em 2014, para o pagamento de Fernando Santos e da sua equipa técnica. A Segurança Social identificou uma desconformidade legal
na estrutura laboral, considerando que a interposição de sociedades comerciais foi usada em detrimento de um contrato de natureza desportiva direto, ao contrário do procedimento comum adotado com o atual selecionador, Roberto Martínez. Fernando Santos, que guiou Portugal às conquistas do Euro2016 e da Liga das Nações em 2019, através da referida empresa, pagava IRC, uma taxa inferior ao escalão de IRS que seria exigido pelo seu vencimento.
Paralelamente a esta situação, Fernando Santos foi recentemente distinguido com o Prémio Árvore da Vida, atribuído pelo Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura. O júri destacou “a autenticidade e o compromisso que sempre nortearam o projeto de vida de Fernando Santos no sentido desse humanismo cristão”
, reconhecendo a sua excelência no desporto português e o seu percurso pessoal e profissional, incluindo a sua fé e a importância da entrega aos outros. Esta distinção reflete o papel de referência que Fernando Santos desempenha, tanto pelas suas conquistas desportivas como pelos seus valores humanistas e religiosos, evidenciando uma dualidade na sua imagem pública: por um lado, o reconhecimento pela sua carreira e valores e, por outro, o escrutínio sobre as suas práticas contratuais na FPF. É importante notar a gestão de Fernando Santos no FC Porto, que contribuiu para o único pentacampeonato do futebol português em 1998/99, bem como a sua passagem por outros clubes nacionais e estrangeiros e seleções como Polónia e Azerbaijão. Este prémio, que já distinguiu personalidades como Leonor Beleza, Fernando Echevarría e Manoel de Oliveira, sublinha a relevância cultural e social do ex-selecionador.
