A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e o antigo árbitro Bruno Paixão anunciaram esta segunda-feira a resolução de um longo diferendo judicial que se arrastava há 14 anos nos tribunais. O litígio teve origem em 2012, quando Bruno Paixão foi excluído da lista de árbitros internacionais submetida pela FPF à FIFA. A ação judicial movida pelo ex-árbitro visava uma indemnização pelos prejuízos, de diversas ordens, alegadamente causados por essa decisão. Embora os detalhes específicos do acordo não tenham sido divulgados, ambas as partes manifestaram satisfação com o desfecho, reconhecendo que se tratava de um “litígio com impacto prejudicial para ambas as partes”
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O comunicado da FPF esclarece os termos gerais da resolução: “A Federação Portuguesa de Futebol informa que chegou a acordo com Bruno Paixão, colocando assim ponto final no diferendo entre as partes, que se arrastava nos tribunais desde 2012, quando o ex-árbitro viu o seu nome excluído da lista de internacionais submetida pela FPF à FIFA, na sequência da qual avançou com uma ação em tribunal exigindo indemnização pelos prejuízos alegadamente provocados por essa decisão.”
A FPF sublinha que “Este acordo permite encerrar definitivamente um processo longo, evitando a continuação de um litígio com impacto prejudicial para ambas as partes”
, e aproveita para agradecer a colaboração do antigo árbitro. “A Direção da Federação Portuguesa de Futebol, que aprovou o acordo na reunião do último dia 23 de março, agradece a Bruno Paixão a disponibilidade e a colaboração demonstradas na resolução deste diferendo e deseja-lhe as maiores felicidades pessoais e profissionais.”
Bruno Paixão, por sua vez, expressou o seu agradecimento à atual direção da FPF pelo empenho na busca de uma solução. “Venho por este meio agradecer à Direção da Federação Portuguesa de Futebol pela disponibilidade para resolver em definitivo o processo que se arrastava em tribunal desde 2012, com inegáveis impactos pessoais, nomeadamente financeiros e reputacionais. O acordo agora alcançado vem colocar, finalmente, um ponto final num diferendo que podia e devia ter sido há muito encerrado, pelo que não posso deixar de frisar e reforçar o empenho da atual Direção da FPF para encontrarmos, em conjunto, um desfecho que defende os interesses das duas partes”
, afirmou o antigo árbitro, destacando o alívio que o acordo representa após tantos anos de incerteza e desgaste. Este acordo marca um momento importante para a transparência e a resolução de conflitos no futebol português, que tem tido nos últimos anos um histórico complexo no que à arbitragem diz respeito.