O combate ao assédio sexual no desporto tem ganho uma nova dimensão, com a implementação de medidas disciplinares e legais mais rigorosas. A FPF (Federação Portuguesa de Futebol) tem sido ativa na aplicação de sanções a treinadores e dirigentes envolvidos em casos de assédio, conforme exemplificado pela decisão do Conselho de Disciplina de suspender um treinador por doze meses e quinze dias, além de uma multa de €918,00. Esta medida, que se encontra em fase de recurso para o Tribunal Arbitral do Desporto, reflete a crescente preocupação em garantir um ambiente desportivo seguro e livre de condutas inapropriadas.
O Regulamento Disciplinar da FPF, especificamente o artigo 126.º-B, detalha as sanções para o assédio sexual, abrangendo desde comportamentos indesejados de carácter sexual até constrangimentos para praticar atos sexuais contra a vontade. As penas para dirigentes e treinadores variam entre suspensões de 4 meses a 4 anos, e 3 a 5 anos, respetivamente. Prevê-se também sanções para a atitude passiva na repressão de tais comportamentos. É crucial notar que estas disposições aplicam-se mesmo que os atos ocorram fora do âmbito de um jogo oficial, sublinhando a abrangência das normas disciplinares.
A dimensão internacional do problema é igualmente evidenciada por casos em Espanha, onde se registaram condenações severas, incluindo penas de prisão que chegam a 71 anos para um treinador de surf por abuso sexual de menores. Outros casos em Espanha envolvem treinadores de futebol acusados de abusos sexuais a menores, com pedidos de penas de prisão longas, e a Federação Espanhola de Karaté a tomar medidas drásticas contra um selecionador detido por agressão sexual continuada a alunos menores. Estes exemplos demonstram a gravidade e a persistência do assédio sexual no panorama desportivo global, a par de Portugal.
A aplicação destas sanções visa não só punir os infratores, mas também promover uma cultura de respeito e igualdade no futebol, onde ainda predominam os homens. A FPF pretende que o futebol seja um espaço de afirmação pessoal para todos, especialmente para as mulheres, banindo comportamentos que atentem contra a liberdade sexual e que humilhem ou hostilizem as mulheres. A mensagem é clara: o campo e a bancada devem ser locais de pertença, segurança e respeito para todas as pessoas, independentemente do género.
A importância da denúncia é também um ponto central na discussão sobre assédio sexual. Os comportamentos indesejados, especialmente em contextos de assimetria de poder, causam danos emocionais e físicos significativos nas vítimas. Sentimentos de vergonha, culpa ou receio de represálias, incluindo as desportivas, muitas vezes levam ao silêncio, atrasando ou impedindo a denúncia. Por isso, a criação de mecanismos de apoio e a promoção de um ambiente de confiança são fundamentais para encorajar as vítimas a falar e a procurar justiça.
