Supremo Tribunal Administrativo anula multa à Sporting SAD

  1. Supremo Tribunal Administrativo concede provimento
  2. Carlos Xavier fez declarações polémicas
  3. Multa foi de 15.300 €
  4. Decisão levanta questões sobre liberdade de expressão

O Supremo Tribunal Administrativo concedeu provimento ao recurso da Sporting SAD no âmbito do processo disciplinar relacionado com as declarações proferidas pelo ex-jogador Carlos Xavier na Sporting TV sobre Taremi. Esta decisão anula o castigo do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol que, a 10 de outubro de 2023, sancionou a sociedade desportiva leonina com uma multa de 15.300 €.

O processo teve origem nas declarações do internacional português na pele de comentador na Sporting TV, onde Carlos Xavier acusou o atual avançado do Inter de estar sempre a tentar enganar os árbitros. Ele afirmou: “O muçulmano, quando veio para Portugal, nem sabia nadar, e agora só sabe mergulhar”. Esta declaração polémica não foi bem recebida internamente em Alvalade, e Carlos Xavier acabou por solicitar desculpas publicamente pelas suas palavras.

Entretanto, a retratação não foi suficiente para o Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, que multou a Sporting SAD em 15.300 €, uma decisão ratificada posteriormente pelo Tribunal Arbitral do Desporto em maio de 2024. Os responsáveis leoninos, insatisfeitos com a sanção, apresentaram um novo recurso ao Supremo Tribunal Administrativo, que agora deu razão aos leões. Esta decisão levanta questões sobre a responsabilidade das declarações proferidas por ex-atletas e discutível liberdade de expressão no contexto desportivo.

A anulação da multa representa uma vitória significativa para a Sporting SAD e poderá ter repercussões sobre a forma como declarações de figuras públicas no desporto são tratadas legalmente.

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