TAD aplica lei da amnistia: Sporting escapa a jogo à porta fechada no futsal

  1. O Sporting foi amnistiado do castigo de um jogo à porta fechada no futsal devido a incidentes na Supertaça de 2022.
  2. A decisão foi tomada com base na Lei 38-A/2023, que estabelece um perdão de penas e uma amnistia de infrações por ocasião da realização em Portugal da Jornada Mundial da Juventude.
  3. O recurso do Sporting para impugnar a decisão fica sem efeito e o clube terá de suportar metade das custas do processo juntamente com a Federação Portuguesa de Futebol.
  4. A decisão tem gerado polémica e divergência de opiniões entre os adeptos e especialistas do futsal.
  5. O Sporting continuará a ser alvo de escrutínio e terá que tomar medidas para evitar situações semelhantes no futuro.

Os incidentes em questão remontam ao jogo entre o Sporting e o Benfica na Supertaça de 2022, realizado no Centro de Congressos de Matosinhos. O Sporting tinha sido condenado a um jogo à porta fechada e a uma multa de 1.275 euros devido ao mau comportamento dos adeptos, incluindo cânticos insultuosos, danificação de cadeiras e agressões a um Assistente de Recinto Desportivo. No entanto, o acórdão do TAD considerou que a aplicação da Lei 38-A/2023 permitia amnistiar o clube das sanções disciplinares.

Esta decisão tem gerado polémica e divergência de opiniões entre os adeptos e especialistas do futsal. Alguns argumentam que a lei da amnistia não deve ser aplicada a situações desportivas, pois pode criar um precedente perigoso para o comportamento dos adeptos. Por outro lado, há quem defenda que é importante separar os eventos desportivos de outros acontecimentos, como a Jornada Mundial da Juventude, e que a amnistia é uma medida de clemência e reconciliação. A FPF, por sua vez, garante que a decisão foi tomada de acordo com a lei vigente e respeitando os princípios da igualdade e da justiça desportiva.

O Sporting tem estado envolvido em outros casos de jogos à porta fechada no futsal, incluindo um relacionado com incidentes no dérbi da Liga Placard com o Benfica. Apesar desta decisão favorável, o clube continuará a ser alvo de escrutínio e terá que tomar medidas para garantir que situações semelhantes não se repitam.

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