A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) está a investigar 11 médicos devido a baixas apresentadas por agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) destacados para três jogos da Liga e II Liga no mês de fevereiro. O processo de inspeção foi instaurado a 8 de fevereiro e encontra-se atualmente na fase de contraditório.
De acordo com a IGAS, o organismo solicitou a pronúncia de 11 médicos «integrados em unidades de saúde familiar (USF), unidades de saúde da Polícia de Segurança Pública (PSP), serviços de atendimento complementar de uma unidade local de saúde, E.P.E. e unidades de saúde privadas (clínicas e hospitais)», no âmbito do processo.
Recomendações da IGAS
No projeto de relatório, a IGAS emitiu quatro recomendações aos médicos envolvidos. Em primeiro lugar, recomenda que «quando o médico for confrontado com uma incapacidade por doença anterior à realização de exames, designadamente por declarações do doente, quando tal seja clinicamente plausível, deve declarar no documento que atesta a incapacidade e, no respetivo processo clínico, a data de início da doença, segundo o doente».
Adicionalmente, a IGAS refere que «no caso de o doente ter exames ou declarações de outros médicos a atestar a doença, o médico deve sempre examinar o doente e proceder aos registos dessa observação no processo clínico, que suportam a emissão do CIT ou do atestado». O organismo recomenda ainda que os médicos preencham integralmente o certificado «de forma legível e percetível», com todos os elementos necessários.
Ausência de polícias nos jogos
A situação está relacionada com os jogos Famalicão-Sporting, Leixões-Nacional e Feirense-Ac. Viseu, da Liga e II Liga, que tiveram de ser adiados por tempo indeterminado devido à ausência dos agentes da PSP destacados, que apresentaram atestados médicos.
De acordo com a IGAS, o comportamento dos polícias nestes jogos foi «associado a um protesto concertado que motivou abertura de inquéritos pelas forças policiais, pela IGAS e Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI)».
