Tribunal confirma castigo a Miguel Afonso por assédio sexual

  1. TCA Sul confirmou castigo a Miguel Afonso
  2. Punição de 35 meses e multa de 5.100 euros
  3. Recurso da FPF contra amnistia foi aceite
  4. Justiça e responsabilização no desporto em destaque

O Tribunal Central Administrativo (TCA) Sul confirmou o castigo a Miguel Afonso por assédio sexual, após a contestação da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) à amnistia da Jornada Mundial da Juventude (JMJ). Segundo a agência Lusa, o TCA Sul deu provimento ao recurso apresentado pela FPF contra a amnistia do técnico, que foi punido com uma suspensão de 35 meses e uma multa de 5.100 euros pelo Conselho de Disciplina (CD) da FPF, devido a "+comportamentos discriminatórios em função do género e/ou da orientação sexual+".


Comportamentos Punidos


Os atos que levaram à punição de Miguel Afonso remontam ao início da época 2020/2021, quando o treinador estava à frente da equipa feminina do Rio Ave. Embora tenha contestado a pena junto do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), o castigo foi mantido. No entanto, a decisão acabou por ser anulada pelo decreto de amnistia pela visita do papa Francisco a Portugal, por ocasião da JMJ. Agora, o despacho do TCA Sul reverte essa anulação.


Importância da Justiça Desportiva


A sociedade não espera que alguém que pratique factos subsumíveis em crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual seja amnistiado, como referido no documento do TCA Sul. Este caso reforça a importância da justiça e da responsabilização no desporto, especialmente em casos sensíveis como o assédio sexual.

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