Gil Vicente em Contraordenação Grave por Falta de Registo no IPDJ

  1. Gil Vicente enfrenta contraordenação muito grave
  2. Entrada em vigor da Lei n.º 39/2023
  3. IPDJ fiscaliza idoneidade das sociedades desportivas
O Gil Vicente, clube da Primeira Liga Portuguesa, encontra-se numa situação delicada após não efetuar o registo no Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), conforme estabelecido pelo novo regime jurídico das sociedades desportivas. Esta falha coloca o clube numa posição de contraordenação muito grave, sujeita a uma coima que pode atingir os 500 mil euros. De acordo com informações do gabinete do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, 17 dos participantes na Liga Betclic estão devidamente registados no IPDJ, com exceção do Gil Vicente, sendo que os 16 clubes da Liga Sabseg também cumpriram esta obrigação, com Benfica B e FC Porto B excluídos desta contabilidade. A entrada em vigor da Lei n.º 39/2023, que estabelece o novo regime jurídico das sociedades desportivas, ocorreu em 4 de setembro de 2023. Esta legislação atribui ao IPDJ a responsabilidade de fiscalizar as sociedades desportivas, verificando a sua idoneidade e eventuais conflitos de interesses dos investidores, administradores e gerentes.
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